Souza Cruz se livra de danos morais

Processual Civil. Antecipação de Tutela. Reexame de Prova.

TST esclarece configuração do turno ininterrupto de revezamento

CPMI dos Correios pode pedir prisão de Marcos Valério hoje

Virgílio repudia insinuações sobre financiamento de sua campanha

Desistência de recurso protocolizada antes de julgamento não pode ser ignorada

Nova Lei de Falências traz boas notícias (e outras nem tanto) às pequenas empresas

Empregado que tem menos de uma hora para almoço faz juz a hora extra

TST rejeita pedido da Novoeste para estender vigência de cláusula

Deputados pedirão a Severino urgência para emenda que proíbe nepotismo

Renan e Thomaz Bastos se unem contra armas

TST admite representação do INSS no interior por advogado

Prescreve recurso de Celso Pitta contra jornalista Rogério Pacheco Jordão

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou extinta a punibilidade do jornalista Rogério Pacheco Jordão por suposto crime contra o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, devido à prescrição da ação penal.

Direção da Câmara acata relatório que pede cassação de André Luiz

A Mesa Diretora da Câmara autorizou hoje o envio do pedido de abertura de processo para cassação do mandato do deputado André Luiz (sem partido-RJ) ao Conselho de Ética da Casa.

Engenheiro não consegue provar vínculo de emprego com igreja

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso de revista de um engenheiro civil que buscava o reconhecimento do vínculo de emprego com a Igreja Messiânica Mundial do Brasil. Ele alegou ter trabalhado por mais de oito anos na construção de um templo da Igreja como responsável pela obra.

Criminal. HC. Atentado Violento ao Pudor. Várias Vítimas Menores de 14 Anos. Possibilidade de Prisão Especial.

CRIMINAL. HC. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VÁRIAS VÍTIMAS MENORES DE 14 ANOS. POSSIBILIDADE DE PRISÃO ESPECIAL. MATÉRIA NÃO DISCUTIDA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. NÃO CONHECIMENTO.

Falta de registro do sindicato impede estabilidade de dirigente

A ausência do registro do sindicato no Ministério do Trabalho constitui impedimento à aquisição da estabilidade do dirigente sindical prevista no texto da Constituição (art. 8º, inciso VIII).

Ministros do STJ participam de fórum de Direito Processual Constitucional em São Paulo

Vantuil defende mudança do IR incidente sobre débito trabalhista

Senado aprova projeto da GAJ e envia texto para sanção do Presidente Lula