Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 16:41

Correção e juros de mora pela Selic incidem a partir de fixação da indenização a ser paga por clube

A decisão é da 5ª Turma do TST.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 15:51

Mantida revelia de empresa que não apresentou defesa após audiência ser cancelada na pandemia

Alegação de cerceamento de defesa foi rejeitada.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 09:53

Gerente presa por ter produtos vencidos em loja será indenizada por rede de supermercados

Para a 3ª Turma, houve transferência indevida de responsabilidade à empregada.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 09:32

Sem prova de má-fé, compradores conseguem reverter penhora de imóvel adquirido de devedor

Não havia registro da penhora na data da aquisição.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2022 - 09:23

Operador de áudio não comprova coação ao firmar acordo com produtora de banda

O fato de ter havido pré-acertamento para ajuizamento da ação não é suficiente para rescindir a sentença.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2022 - 10:06

Ausência de comunicação escrita não impede direito à estabilidade pré-aposentadoria

Para a 6ª Turma, a exigência de comunicação não é razoável.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2022 - 10:08

Laudo de perito investigado por fraude em operação policial é válido

Sem condenação penal, deve prevalecer a presunção de inocência do profissional.
Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 13:40

Ibape São Paulo lança livro sobre perícias de engenharia durante o XXI COBREAP

A publicação traz abordagens de 19 especialistas de todo o Brasil e é uma importante ferramenta para atualização de conceitos na área.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 15:15

Processos com base na LSN devem ser extintos, diz jurista

Ações originadas a partir da antiga lei devem ser anuladas assim que o projeto aprovado no Senado for sancionado.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 12:52

Técnica de enfermagem receberá adicional em grau máximo por contato com pacientes em isolamento

Ela recebia, anteriormente, o adicional de insalubridade em grau médio.
Apoiadores Publicado em 28 de Julho de 2021 - 12:24

Operações com criptomoedas no centro de atenção da série de programas sobre tributação digital, dia 18/08, 9h30 (WFaria Advogados)

Operações com criptomoedas no centro de atenção da série de programas sobre tributação digital, dia 18/08, 9h30 (WFaria Advogados).
Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Maio de 2021 - 13:48

Suspensão de contrato de trabalho, férias coletivas e férias antecipadas podem ser usadas para gestantes em teletrabalho?

Por Thaluana Alves.
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Abril de 2021 - 12:21

Recuperação judicial – ela pode salvar sua empresa e seu patrimônio!

Por Paulo André M. Pedrosa.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2021 - 12:13

Mantida multa por descumprimento de convenção coletiva que teve validade prorrogada

Para a Sexta Turma, não se trata de ultratividade da norma, mas de sua prorrogação por comum acordo.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2021 - 11:34

Demora no ajuizamento da ação impede reconhecimento de rescisão indireta de agente de atendimento

Ele ainda trabalhou seis meses após ter sido chamado de “louco” pela supervisora.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 12:40

Ford vai indenizar representante comercial atropelado no pátio da fábrica

Ficou demonstrada a negligência da montadora e da empregadora.
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 17:15

Ministra absolve condenado por furto de panelas no valor de R$ 100

Segundo a ministra Rosa Weber, a conduta não apresenta reprovabilidade suficiente que justifique a manutenção da condenação.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2021 - 17:44

Professora poderá corrigir equívoco no cadastramento de recurso no PJe

Recurso retornará ao TRT para que se faça o ajuste.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 10:46

Carpinteiro receberá reparação após acidente em que perdeu parte dos movimentos

Ele sofreu fratura da coluna lombar e perdeu 25% da capacidade de trabalho.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 12:28

Empregado com deficiência mental não receberá indenização por ter ficado quatro anos em casa

Ele pretendia, ainda, a rescisão indireta do contrato.

Exibindo resultado de 5421 até 5440 de um total de 17409

A decisão é da 5ª Turma do TST.

Alegação de cerceamento de defesa foi rejeitada.

Para a 3ª Turma, houve transferência indevida de responsabilidade à empregada.

Não havia registro da penhora na data da aquisição.

O fato de ter havido pré-acertamento para ajuizamento da ação não é suficiente para rescindir a sentença.

Para a 6ª Turma, a exigência de comunicação não é razoável.

Sem condenação penal, deve prevalecer a presunção de inocência do profissional.

A publicação traz abordagens de 19 especialistas de todo o Brasil e é uma importante ferramenta para atualização de conceitos na área.

Ações originadas a partir da antiga lei devem ser anuladas assim que o projeto aprovado no Senado for sancionado.

Ela recebia, anteriormente, o adicional de insalubridade em grau médio.

Operações com criptomoedas no centro de atenção da série de programas sobre tributação digital, dia 18/08, 9h30 (WFaria Advogados).

Por Thaluana Alves.

Por Paulo André M. Pedrosa.

Para a Sexta Turma, não se trata de ultratividade da norma, mas de sua prorrogação por comum acordo.

Ele ainda trabalhou seis meses após ter sido chamado de “louco” pela supervisora.

Ficou demonstrada a negligência da montadora e da empregadora.

Segundo a ministra Rosa Weber, a conduta não apresenta reprovabilidade suficiente que justifique a manutenção da condenação.

Recurso retornará ao TRT para que se faça o ajuste.

Ele sofreu fratura da coluna lombar e perdeu 25% da capacidade de trabalho.

Ele pretendia, ainda, a rescisão indireta do contrato.

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