Enfermeiro terá jornada reduzida para cuidar de filho com autismo

A redução não acarretará prejuízo à remuneração nem compensação de horário.

Decretada prisão de filho de Ronnie Von em São Paulo

A causa foi o não pagamento de pensão alimentícia aos filhos

Juiz pronuncia pai acusado de matar filho de 1 ano

Pai matou o filho com 12 facadas para atingir a ex-companheira por se sentir "desprezado" por ela

Entregar ou permitir a direção veicular a pessoas não habilitadas é crime

Por Valdilson A. Lopes e Gerson Luiz Buczenko.

Agressão reiterada contra filho configura crime de tortura

Filho de Edison Lobão deve renunciar ao mandato

Erro em necrotério de hospital gera indenização por danos morais

Pais não puderam enterrar filho natimorto.

Tributário. Execução fiscal. Concessão indevidade de benefício previdenciário.

, reconhecendo a prescrição intercorrente, julgou extinta a Execução Fiscal promovida pela Autarquia Previdenciária.

Júri absolve mãe acusada de matar o próprio filho

Juiz mandou expedir o alvará de soltura da mulher, que se encontra presa na Casa de Prisão Provisória

Pensão pode reduzir com nascimento de filho de nova relação

Habeas corpus. Expulsão de estrangeiro. Existência de filho brasileiro.

Responsabilidade do pai no ilícito cometido por filho menor

Câmara aprova falta ao trabalho para acompanhar filho doente

Concedida à mãe guarda provisória de filho raptado pelo pai

Filho de Renan Calheiros é multado por Tribunal

Filho de Renan Calheiros é multado.

MP quer multar filho do Lula por propaganda irregular

O Ministério Público Eleitoral (MPE) quer multar o filho do presidente Lula, Marcos Cláudio Lula da Silva, por propaganda irregular no pleito deste ano.

TRE paulista nega registro de candidatura de filho de Lula

candidatura de Marcos Cláudio Lula da Silva (PT), filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Separação judicial. Alimentos e guarda de filho. Revelia.

Ocorrência por se tratar de direitos passíveis de composição entre os litigantes.

CFOAB em luto por Hermano Villemor Amaral Filho

A OAB Nacional lamenta o falecimento do advogado Hermano Villemor Amaral Filho, aos 104 anos, destacando sua dedicação e legado na advocacia brasileira.

Filho, drogas e motocicleta: confusão resulta em condenação por homicídio

A pena original, de 20 anos, sofreu pequeno ajuste e foi fixada em 19 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado