Quem é quem na internet: necessária definição legal das responsabilidades

Integrar o projeto nacional e a lei que dele resultará ao que está sendo praticado em todo o mundo amplia as possibilidades de cooperação no combate a todo o tipo de ilícito, facilitando operacionalmente o combate aos atos danosos pela adoção de protocolos legais comuns

Editora é ressarcida por produto pirata

A Audiojus alega que notificou a Google, que hospeda os sites, em junho de 2008, e lavrou ata notarial confirmando a disponibilidade de seu material de ensino para download

Dinheiro do leilão será destinado ao meio ambiente e aos povos indígenas prejudicados

Procurador ressaltou que a extração irregular acontecia há mais de 30 anos em terras indígenas

Corregedoria Nacional estabelece normas para regulamentar nova lei de adoção

A partir do próximo mês as Varas de Infância e Juventude de todo o país terão que utilizar um documento único de controle do acolhimento e desligamento de crianças e adolescentes em abrigos.

Recurso de revista. Horas extraordinárias.

Minutos que antecedem e sucedem a jornada de trabalho.

Panificadora é condenada por poluição ambiental

Uma panificadora situada no bairro de Dix-Sept Rosado foi condenada a paralisar imediatamente a emissão de fumaça no seu empreendimento, sob pena de interdição total de suas atividades no seu endereço, fixando multa diária de dois mil reais no caso de descumprimento da medida.

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais na íntegra do Diário Eletrônico.

Pesquisa reforça polêmica de que cozinhar em panelas de alumínio pode comprometer a saúde

Tecnologia impulsiona agronegócio, mas LGPD traz novos desafios ao setor

Por Alexander Coelho.

4 aplicativos que todo advogado precisa conhecer

Confira 4 aplicativos que podem facilitar a rotina dos advogados.

ICMS. Serviço de provimento de acesso à internet. Serviço de valor adicionado. Incidência. Descabimento.

Privacy by Design: como mitigar riscos na terceirização de processos da LGPD?

Por André Cilurzo

Mercado de Carbono: um novo mercado jurídico que demanda especialistas

Por Isabela Morbach.

Empresas investem em automação de contratos

Segundo pesquisas, a utilização de papel impacta em desperdício de tempo e recursos nas empresas.

Como a Lei Geral de Proteção de Dados impacta nas clínicas médicas?

A Lei nº 13.708/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados ou “LGPD”, regula o tratamento de dados pessoais, nos meios físicos e digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural

Como a LGPD se enquadra às campanhas de marketing

Entenda a relação da nova lei de proteção de dados com captura de leads e inserção de cookies, e como as empresas devem se adaptar.

ICMS. Serviço de provimento de acesso à internet. Serviço de valor adicionado. Incidência.

Lei nº 10.831, de 23 de Dezembro de 2003.

Assinaturas eletrônicas com certificado digital garantem segurança jurídica

Certificação digital assegura a validade jurídica e a integridade da identidade do assinante