MPF/PA: Telemar pode ser obrigada a garantir internet sem provedor

MPF/PA pediu à Justiça que cancele exigência ilegal feita aos consumidores do serviço Velox. Decisão pode ter alcance nacional.

TSE vai aprimorar fiscalização no uso de recursos em campanhas eleitorais

TCU tem 139 vagas em concurso público

Concurso público com 139 vagas.

Negado pedido de detalhamento de informações nas faturas telefônicas no Estado de Rondônia

Mantida autorização às empresas concessionárias de serviço telefônico fixo comutado a participarem do procedimento licitatório da ANATEL

Sites estrangeiros ridicularizam bloqueio do YouTube no Brasil

Resolução nº 217, de 14/12/06

CONTRAN. Delega competência ao órgão máximo executivo de trânsito da União para estabelecer os campos de preenchimento das informações que devem constar do Auto de Infração.

Granero é condenada a indenizar por defeito no transporte de copiadora

Tribunal determina licitação para agências franqueadas dos Correios

Comissão aprova regras para promoções pelo telefone

Validade de créditos de celular pode subir para 180 dias

Google é processado por "cliques fraudulentos" em anúncios

Extinta a Secretaria Especial de Modernização e Reforma

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, extinguiu a Secretaria Especial de Modernização e Reforma ligada ao gabinete da Presidência deste Tribunal.

120 novos servidores tomam posse hoje

Logo mais às 14h, 120 novos servidores aprovados em concurso serão empossados pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal.

Conselho de fiscalização profissional. Admissão sem concurso público. Ausência de estabilidade.

Dispensa Imotivada - Conselho Regional de Fiscalização Profissional.

Ação de rescisão de contrato. Preliminar. Ausência de fundamentação. Afastada. Mérito. Entrega de areia de má qualidade. Ausência de prova.

O que gera a nulidade da sentença não é a escassez de sua fundamentação, mas a sua absoluta ausência.

Medida Provisória nº 232, de 30 de Dezembro de 2004

Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.

Operação Lava Jato retoma negociações de delações, com mais de 20 candidatos na fila

Conclusão de acordo da Odebrecht vai influir nas tratativas com investigados da Lava Jato, avalia força-tarefa; lista inclui ex-gerente da Petrobrás, ex-marqueteiro do PT, lobista e executivos de empreiteiras.

"Trem-Bala da Alegria" aumenta em 64% os salários de técnicos do judiciário

Valor aumentaria em R$ 4 bi por ano os gastos com pessoal do Judiciário da União para atender 70 mil profissionais de nível médio que aspiram nível superior sem novo concurso público.

Educação para sempre

É uma nova pedagogia, é bem mais que uma educação para o futuro