Febem limita acesso de juízes e volta atrás

Número de cursos de direito aumenta 300% em dez anos

OAB-SP assegura participação de advogados na conciliação e mediação

Advogado questiona tarifa de estacionamento de shoppings

Juiz que matou vigia de supermercado tem habeas-corpus negado

O monitoramento da Internet e do e-mail no ambiente de trabalho

Tributos e encargos elevam conta de luz

Mantido índice de correção do FGTS em razão de planos econômicos do governo Collor

Izzo está em liberdade condicional

Ibope: 75% temem que Brasil seja invadido por conta de suas riquezas naturais

Questões de Concurso VIII

Prefeituras cortam às pressas para se enquadrar em lei fiscal

A 32 dias do fim do mandato, 80% das 5.558 prefeituras do país se lançaram numa corrida para se enquadrar, a tempo, na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

A Importância da Educação (1)

Ricardo Corrêa - Advogado (27) 3340.6574 - [email protected]

Às Voltas com Fantasmas

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - [email protected]

União lidera ranking das 20 mais processadas no STJ

A União é a campeã no ranking das 20 mais processadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Um levantamento inédito produzido pela Seção de Sistema Processantes revelou que, num período de 15 anos, ou seja, desde a criação do STJ, chegaram a este Tribunal 202.676 processos tendo como ré a União.

Depositário Infiel. Penhora. Prisão Civil. Legalidade.

Comprovada alienação do bem penhorado pelo agravado que se tornou depositário infiel. Recurso provido para decretar a prisão por 30 dias.

LPM é continuidade de FHM?

É freqüente ouvirmos que a política econômica do presidente Lula, com Palocci e Meireles (LPM), não passa de uma continuidade da política de Fernando Henrique e Malan (FHM).

Negativação SPC - Novação

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Emenda Constitucional nº 25, de 14 de Fevereiro de 2000.

Altera o inciso VI do artigo 29 e acrescenta o artigo 29-A à Constituição Federal, que dispõem sobre limites de despesas com o Poder Legislativo Municipal.

Concessionária indenizará por corte de luz indevido

O valor da indenização foi fixado em R$ 19.700,00.