Nassif diz que Lei Geral será laboratório para testar nova fórmula

Processo Digital

Alexandre Pontieri, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário pela UNIFMU-SP, Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP.

Agravo de petição. Impugnação aos cálculos. Improcedente.

Uma vez constatado que os juros de mora incidiram apenas sobre o valor do débito principal atualizado, sem o cômputo de quaisquer juros, há que se afastar a alegação de anatocismo.

Cobrança judicial de uma dívida no RS leva, em média, 1.453 dias

Furto. Liberdade provisória. Indeferimento. Coação ilegal. Inexistência.

Ministro entende que concessão de benefício assistencial não precisa seguir os limites objetivos da lei

Jovem envolvido em morte de estudantes pode ser solto no final do ano

CCJ aprova proposição que aperfeiçoa o combate às drogas

Busato: fim do Exame de Ordem seria catastrófico para Justiça

A polêmica dos crimes hediondos

Ricardo Calil Fonseca, Advogado - OAB/GO - 12120. Itaberaí, Goiás.

Dono e guardião de veículo não podem ser culpados por atropelamento causado por ladrão

Lei nº 12.228, de 11/02/06.

Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais que colocam a disposição, mediante locação, computadores e máquinas para acesso à internet e dá outras providências.

"A função primeira da justiça é a realização da paz", diz ministro Vidigal no Rio

Roubo circunstanciado. Uso de arma de fogo, concurso de agentes

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.

Supressão de horas extras habitualmente prestadas. Indenização devida.

ITBI maior poderá aumentar os "contratos de gaveta"

A praga dos juros

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. E-mail: [email protected]. Site: www.tomcoelho.com.br.

Severino despede-se e promete voltar à Câmara

Febem limita acesso de juízes e volta atrás