Condição de vítima favoreceu Lula, diz marqueteiro

Ministro Marco Aurélio: partidos podem se fundir para superar cláusula de barreira

Deputada Angela Guadagnin culpa mídia pela derrota

Corregedor do TRE/DF responde a processo criminal e disciplinar

Falsidade ideológica. Declaração de pobreza para fins de gratuidade judiciária.

JuridXP - Online

Indenização. Dano moral. Ofensa à honra não configurada. Afirmações feitas pelo réu Ciro Gomes ao autor José Serra por fato político criticado por expressivas figuras da vida política nacional e que teria beneficiado a candidatura deste último na eleição presidencial de 2002.

Aprovado projeto sobre defesa em juízo de agentes públicos

Renan promulga emenda da verticalização

Advogados de Mato Grosso não se convencem da inocência de Lula

Referendo: Lei Seca poderá vigorar ou não nos estados

Projeto quer que caixa 2 vire crime financeiro

Deputado estadual acusado de improbidade administrativa pede foro especial

Inscrições Abertas

Roberto Jefferson não deve ser incriminado pela Justiça

TSE deverá vetar o recolhimento do dízimo partidário

Suspenso julgamento de ação penal no STJ contra governador da Paraíba

Ministro do STF nega alteração de número de vereadores em município do RN

Gilmar Mendes negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS 24965) impetrado pela mesa diretora da Câmara de Vereadores do município de São Gonçalo de Amarante (RN).

Secretário-geral do PT diz que Lula é vítima de expectativas que criou

Em entrevista ao jornal "O Globo", publicada na edição desta segunda-feira, o novo secretário-geral do PT, Silvio Pereira, diz que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT são vítimas das expectativas criadas por eles próprios.

STJ aprovou quatro novas Súmulas

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou duas novas súmulas que, a partir de agora, servirão de parâmetro para futuros julgamentos. As súmulas 371 (?Nos contratos de participação financeira para aquisição de linha telefônica, o valor patrimonial da ação (VPA) é apurado com base no balancete do mês da integralização?) e 372 (?Na ação de exibição de documentos não cabe a aplicação de multa cominatória?) foram relatadas pelo ministro Fernando Gonçalves e aprovadas por unanimidade.