Ausência de pedido administrativo extingue ação de exibição de documentos

Câmara aprova MP 277 e libera a pauta de votações

Saddam ofende juiz e julgamento é adiado para terça

Golpe via e-mail "sorteia" passagens para Copa-2006

Boas Festas!!!

Conselho de Ética deve votar amanhã processo contra José Dirceu

Paraná suspende realização de feiras agropecuárias, rodeios e exposições

Pai desiste de pedir a eutanásia do filho

Veja onde entregar sua declaração do IR 2004

Faltam apenas quatro dias para a entrega da declaração de Imposto de Renda de 2004, ano-base 2003.

Reuniões online encurtam distâncias e passam a exigir ainda mais o conhecimento de outros idiomas

Aumento de reuniões online durante a pandemia expandiu a troca de experiências internacionais.

A licença sem remuneração e o tempo de serviço público

Entenda por que o período anterior à licença sem remuneração conta para serviço público na aposentadoria e por que o lapso licenciado não é computado

Especialista dá dicas para não cair em golpes durante a Black Friday

Entenda quais golpes são mais comuns de ocorrerem nesse período

Novos rumos para o crédito no Brasil

A Lei 14.905/24 altera o Código Civil, eliminando a limitação de juros em contratos de mútuo, permitindo taxas negociadas entre as partes.

Na advocacia, precificar com pagamento não vinculado ao êxito exige compreensão sobre margem de lucro

Por Beatriz Machnick.

Direito Autoral não é um limitador e sim encorajador da criação

Por isso temos que tomar cuidado, nem tudo é plagio nem tudo é imitação.

A Síndrome do “Precisava Ser Assim?”

Por Paulo Schwartzman.

Leis autorais internacionais influenciam no direito autoral brasileiro?

Recente decisão na França sobre pagamento de streamings para interpretes poderá chegar no Brasil?

Entram em vigor recomendações do CNMP que tratam da criação da Ouvidoria das Mulheres e do Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha

As normas foram aprovadas por unanimidade pelo Plenário do CNMP durante a 15ª Sessão Ordinária de 2021.

Projeto Respeito e Diversidade: CNMP realizará audiência pública para debater a violência política contra a mulher

Os interessados devem se inscrever até as 14 horas do dia 26 de outubro.