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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Medida Provisória nº 472, de 15 de Dezembro de 2009

da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 10:34
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 22:01
Sabatina de Dino e Gonet
políticas públicas afirmativas. Ambos foram aprovados na sabatina conjunta, mas Gonet teve maior quórum favorável do que Dino
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 10:32
OAB-SP aprova 29,07% dos candidatos no Exame de Ordem 136
Ao todo se inscreveram para o Exame de Ordem 136 16.578 bacharéis e realizaram a prova 15.981, registrando-se 597 ausentes (3,6%).
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 09:40
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2005 - 08:39
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 10:00
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 18:17
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 12:05
Pedido de suspensão de medida liminar. Posse de policial militar por força de decisão judicial.

Lesão à ordem administrativa e à segurança pública.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 10:04
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 12:09
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 09:56
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 13:11
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 13:01
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 12:15
Concurso público. Candidata aprovada em primeiro lugar para o cargo de odontóloga.

Abertura de novo certame para preenchimento de vagas do mesmo cargo enquanto ainda vigente o anterior. Direito de nomeação reconhecido.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 19:54
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 10:57
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 16:28
Negada liminar para imediata nomeação de professores estaduais
O magistrado entendeu que o atendimento do pleito poderia comprometer o ano letivo e trazer graves danos ao processo educativo, pelo remanejo de disciplinas ministradas pelos professores
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 19:11
OAB-SP aprova 12,81% dos inscritos no Exame de Ordem 135
O resultado obtido na Edição 135 do Exame de Ordem também está bem abaixo do percentual de aprovação do Exame de Ordem 132, realizado em março do ano passado, que aprovou 30,43% dos candidatos.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 10:03

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