Senado aprova PEC que estende licença a pais adotivos

CCJ aprova prazo maior para exame de cassação de mandato

Câmara aprova criação de cargos na Justiça do Trabalho

Câmara aprova regra para acelerar ação judicial com falhas

CCJ aprova transmissão em tempo real de gasto orçamentário

Senado aprova PLV e desobstrui pauta de votações

Comissão aprova revogação de decreto sobre militar incapaz

Resolução do CJF aprova a Tabela Única de Movimentação Processual

CPI dos Correios aprova quebra de sigilo de 12 corretoras

Comissão aprova vale-transporte para todos os servidores

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que estende o pagamento do auxílio-transporte aos servidores federais que utilizam meios particulares de deslocamento entre a residência e o local de trabalho.

CPMI aprova quebra de sigilo de fundos de pensão

Senado aprova R$ 20 milhões para Forças Armadas

Congresso aprova crédito para aumento salarial do STF

Câmara aprova MP 250 e 17 requerimentos de urgência

TSE aprova uso de Forças Armadas em eleições no Amazonas

Senado aprova em primeiro turno a reforma do Judiciário

Senado aprova texto base da reforma do Judiciário

O plenário do Senado aprovou na tarde de hoje o texto base da reforma do Judiciário, por 62 votos favoráveis e dois contra.

TST aprova resolução contra desobediência de corregedor de Minas

O corregedor tem descumprido ostensivamente determinações do ministro João Oreste Dalazen, do TST, relator de processos movidos pelo Ministério Público do Trabalho naquele Estado.

Advocacia. Estagiário. Atos processuais. Efeitos.

regimento geral, em conjunto com advogado e sob responsabilidade deste.

Ainda é possível aplicar a Lei nº 8.666/93, a Lei do Pregão e o RDC?

Externo e Interno e de Consultorias e Procuradorias Públicas.