Plenário aprova dedução de domésticos no Imposto de Renda

Câmara aprova mudança na Lei de Introdução ao Código Civil

Senado aprova aumento de remuneração dos servidores do INSS

Câmara aprova MP 277 e libera a pauta de votações

CCJ aprova licença de 120 dias para mãe adotante

Exame da OAB aprova 33,33% dos candidatos em Rondônia

Presidente do TJRJ aprova resultados do fim do recesso

OAB-RJ aprova parceria da entidade com o MEC

Transportes aprova uso de farol aceso em rodovia

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Dirceu

Comissão aprova mudança na execução de dívida trabalhista

Câmara aprova indenização para famílias dos fiscais assassinados em Unaí

Primeira Seção aprova nova súmula sobre execução fiscal

Comissão aprova assento especial em estação de transporte

Conselho do MP aprova resolução que proíbe nepotismo

O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, nesta segunda-feira (5/9) resolução que coíbe a prática do nepotismo no âmbito da União e dos Estados.

Comissão da Câmara aprova demissão para assédio sexual no trabalho

Seguridade aprova pausas no trabalho para mães adotivas

CCJ aprova fim da prescrição retroativa de crime

TSE aprova normas para o referendo do desarmamento

CCJ da Câmara aprova súmula impeditiva de recursos