Deputada do PT propõe CPMI da Dívida Externa

Casas Bahia faz acordo para reparar discriminação

Advogado tributarista pede alvará de soltura ao Supremo

Supervia é condenada por trem que atingiu aposentada

Família ganha ação contra a Varig por constrangimento

Conselho mantém afastamento de servidora suspeita de fraudar concurso

Ministro pede informações para decidir liminar em HC de Silvio Pereira

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Terceira Turma desobriga UFPB a pagar R$ 30.000,00 a professor

Condenado por pedofilia pede progressão de regime ao Supremo

3ª Turma entende que só é litigante de má-fé quem tem a intenção de fazer o mal

Subordinado que substitui chefe tem direito a diferença salarial

Celso Pitta tem liminar negada pelo Supremo

Investigação contra ex-governador não tramitará em sigilo

Extinto processo de acusado por roubo de identidade

Decreto nº 5.057, de 30 de Abril de 2004.

Reduz a zero as alíquotas específicas do PIS/PASEP e da COFINS, dos produtos que menciona

Justiça do Trabalho rejeita testemunha demitida por improbidade

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou não haver cerceamento de defesa quando um juiz não aceita como prova o depoimento de uma testemunha demitida por improbidade.

Condomínio deve indenizar moradora impedida de usar área comum de residencial

O acesso da requerida foi bloqueado devido a um débito existente anterior à aquisição do apartamento pela autora.

Dano moral. Sogro que, perante colegas de trabalho da nora, atribui-lhe conduta desonrosa.

Configura ato ilícito e gera, de conseguinte, indenização pelo abalo moral sofrido, a conduta do apelante que, perante terceiros, atribui à nora, de forma leviana e injusta, a prática de atividade desonrosa.

Demissão. O que é. Ato praticado por menor sem a assistência de seu representante legal.

Demissão é o ato unilateral, por intermédio do qual o empregado comunica a resilição do contrato de trabalho, à sua Empregadora.