Aposentadoria do INSS ficará menor por causa do aumento da expectativa de vida

Notários e registradores não se sujeitam à aposentadoria compulsória, diz Supremo

1ª Turma considera arbitrária demissão de funcionária quatro dias antes de sua aposentadoria

Anamatra lamenta aprovação de idade de 75 anos para aposentadoria compulsória

Tempo de estudo de aluno-aprendiz em escola pública pode ser computado para aposentadoria

O ministro negou pedido de reforma da decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, sediado no Recife (PE), favorável a Antônio Carlos Soares da Costa.

especial o Direito da OMC - Organização Mundial do Comércio, além de referência à jurisprudência constitucional-tributária da Suprema Corte dos Estados Unidos.

Pedido de uniformização. Jurisprudência dominante do STJ. Inexistência.

nº 10.259/2001, em face de acórdão da Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Segunda Região, Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Dissolução da união estável. Partilha de bens. Verbas indenizatórias. Expectativa de direito em ações judiciais. Acidente de trabalho.

Tratam os autos de recurso especial interposto pelo espólio de Auremi Terezinha de Campos com

Certidão de tempo militar

A reforma de 2019 trouxe mudanças para a aposentadoria militar, incluindo a contagem recíproca de

A pensionista que tem câncer de mama tem direito à isenção do Imposto de Renda

A Lei 7.713/88 prevê isenção de IR para proventos de aposentadoria e pensão em casos de doenças

O aposentado que tem diabetes tem direito à isenção do imposto de renda?

A Lei federal n.º 7.713/88 estabelece que os proventos de aposentadoria e pensão por morte são isentos da cobrança de imposto de renda

Direito do trabalho: quando doenças mentais podem causar o afastamento?

Tanto para o pedido de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez - Lei 8.213/91, o empregado deve se encaixar em alguns requisitos.

Mulher que não comprovou dependência econômica do ex-marido tem pensão por morte negada

Ao avaliar o caso, o colegiado ainda considerou o fato de que ela recebe aposentadoria e possui renda própria para seu sustento.

Limbo previdenciário-trabalhista: a quem os Tribunais têm atribuído a responsabilidade pelo pagamento dos salários neste período?

por incapacidade temporária ou aposentadoria por incapacidade permanente.

Benefício previdenciário não pode ser cortado enquanto houver recurso pendente

O entendimento foi aplicado pela 2ª Turma ao obrigar o INSS a restabelecer a aposentadoria de um contribuinte até o fim do procedimento.

Ex-estagiária do INSS é presa sob acusação de fraude

fraudados de comprovação de tempo de serviço para interessados em obter aposentadoria

Aposentados da Fepasa não conseguem complementação com base no salário mínimo

Tanto a Constituição quanto a Súmula Vinculante 4 do STF vedam a vinculação dos proventos de aposentadoria e pensão ao salário mínimo

PEC da Bengala está na contramão da história, defende OAB

Em vez de elevar o teto de aposentadoria no serviço público, os congressistas poderiam debater a

Desaposentação: solicitação pode trazer prejuízos para beneficiários

contribuindo após a aposentadoria, mas nem sempre o resultado é poitivo

Aposentado que continua trabalhando tem direito a multa do FGTS quando despedido

Turma condenou o hospital a pagar multa de 40% sobre o FGTS após declarar que a aposentadoria não extingue o contrato de trabalho