Aposentado tem direito a auxílio-alimentação instituído em norma interna da empresa

AMB luta contra aprovação da PEC da compulsória

Segurado ex-combatente da segunda guerra mundial.

Preenchimento do requisito da aposentação na vigência da lei 4.297/63. Pensão por morte.

O servidor demitido pode contar o seu tempo no INSS?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Justiça trabalhista deverá julgar ação de aposentados contra Telefônica, decide STJ

A decisão, unânime, encerrou o conflito de competência entre a Justiça especializada e a comum.

Primeira Turma corrige equívoco na concessão de benefício a segurado do INSS

A turma considerou que houve equívoco tanto no requerimento quanto na concessão do auxílio-doença, pois na realidade o caso era de invalidez desde o princípio

TRT mantém pagamento de plano de saúde a aposentado por invalidez

TST isenta aposentado de pagar correção de dívida ao Serpro

TJ reafirma constitucionalidade de cobrança de inativos

TRF da 4ª Região garante a policial que período de afastamento seja incluído na contagem de tempo de serviço

De acordo com o pedido, o autor da ação esteve preso por 79 dias em 2003, em decorrência de investigação de uma operação policial, além de ter sido afastado do exercício de suas funções por 2.332 dias

Autorizada a cumulação de proventos a aposentado sujeito a dois regimes de previdência

A relatora afirmou que, apesar de serem regimes de previdência públicos, de mesma natureza, as fontes pagadoras são distintas; assim, a cumulação de proventos pretendida pelo impetrante encontra-se embasada na ressalva constante do art. 11 da Emenda Constitucional n.º 20/98

Aposentado lesado por instituição de crédito deve ser ressarcido

Incide IR em relação às entidades de previdência privada

Pec Paralela: Entenda as mudanças

TST aplica prescrição parcial em conversão de adicional do BB

Nesses casos, o empregado tem direito a reclamar judicialmente direitos relativos aos cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação trabalhista (prescrição parcial).

O dever de informar o tempo averbado

Por Bruno Sá Freire Martins.

Emissão do PPP pela empresa é obrigatório e deve respeitar a moral dos trabalhadores

Por Isabela Brisola.

Desligamento de bancária com quase 30 anos de serviço é considerado discriminatório

Ela afirmou que foi coagida a aderir a plano de afastamento antecipado.

Juiz garante a escrivão direito de permanecer no cargo após completar 70 anos

Lei 7.713/1988: Tributação pelo IR deve ser afastada dos benefícios da previdência privada