SDI-2 decide prescrição após aposentadoria espontânea

A SDI-2 do TST anulou decisão do TRT 9ª Região, no Paraná, que havia condenado o Banco do Brasil a pagar indenização de 40% sobre os depósitos da conta do FGTS de ex-empregada que se aposentou voluntariamente por tempo de serviço.

Professora municipal conquista direito a aposentadoria especial

Ação ordinária.

TJ mantém valor de aposentadoria por invalidez

Alega a parte que é herdeira e inventariante de seu irmão que, no mês de outubro de 1987, adquiriu o imóvel objeto do financiamento juntamente com seu cônjuge.

TNU garante aposentadoria à trabalhadora rural analfabeta

O INSS pretendia valorar o prévio requerimento administrativo nas ações previdenciárias com o objetivo de definir a existência ou não do interesse de agir quando o requerente busca primeiro a Justiça.

Legislação determina aposentadoria especial a policial civil

Policial civil tem direito à aposentadoria especial com proventos integrais quando presentes os

IPERN terá que restabelecer percentual em aposentadoria

TNU rejeita renúncia à aposentadoria proporcional

à aposentadoria com proventos proporcionais para se aposentar com proventos integrais.

Aposentadoria voluntária não extingue contrato de trabalho

A concessão de aposentadoria voluntária pelo INSS não extingue o contrato de trabalho.

Câmara aprova conversão de regime de aposentadoria

Aposentadoria espontânea: TST cancela OJ 177

Motorista pode ter adicional e aposentadoria especial

Projeto permite conversão de aposentadoria proporcional

Janene pode evitar cassação e ganhar aposentadoria

CCJ aprova aposentadoria aos 75 para juízes

Roberto Jefferson receberá aposentadoria de R$ 8.898,66

Projeto regulamenta aposentadoria para donas de casa

TJ também nega revisão de aposentadoria voluntária

Diferenças de Complementação de Proventos de Aposentadoria.

Planejamento previdenciário de empresários: confira por onde começar

Mecanismo garante melhor benefício e assegura uma aposentadoria tranquila.

Ação para Concessão de Aposentadoria Rural por idade

Ação para Concessão de Aposentadoria Rural por idade.