Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 10:30
Petrobras deve pagar pensão e auxílio funeral a viúva de aposentado por invalidez
Viúva pleiteou na Justiça do Trabalho o recebimento dos auxílios financeiros previstos em norma interna da Petrobras
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 19:20
Plano de saúde deve ser mantido em caso de aposentadoria por invalidez
O empregador é obrigado a manter plano de saúde para empregado que teve o contrato de trabalho suspenso em virtude de aposentadoria por invalidez.
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 17:00
STJ garante a aposentado o direito de continuar como beneficiário em plano coletivo de saúde
O aposentado e seus dependentes poderão continuar como beneficiários do plano de saúde coletivo, devendo assumir com pagamento integral da contribuição
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 10:12
Aposentado que não contribuiu na ativa não tem direito à manutenção de plano de saúde
A SDI-1 deu ganho de causa à Rede D'Or.
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2017 - 10:35
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 13:40
Casas Bahia indenizará trabalhador aposentado por invalidez
Durante 13 anos, o empregado descarregava móveis e eletrodomésticos de grande porte dos caminhões da empresa, sem ajuda de equipamentos, e os levava até a residência dos clientes
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 03:00
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 13:10
Empresa é obrigada a pagar benefício a aposentado
A Geap Fundação de Seguridade Social deverá pagar a um aposentado por invalidez o AFA no valor de 20% sobre o total do pecúlio por morte do PPF
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 10:38
Edital de privatização garante a aposentado da CSN direito ao plano de saúde
Para a 5ª Turma, há direito adquirido ao benefício.
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 11:03
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 16:02
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2012 - 10:05
Recurso de revista. Aposentadoria por invalidez. Rescisão contratual.
Recusa de recebimento de verbas rescisórias. Extinção da unidade industrial. Grupo econômico.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 10:15
Férias. Aposentadoria por invalidez.
A concessão da aposentadoria por invalidez não confere direito ao pagamento das férias, pois não configura hipótese de rescisão do contrato de trabalho.
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 20:58
Comerciante poderá receber indenização por invalidez
Comerciante que aderiu a um plano de seguro da Companhia Aliança do Brasil ganhou o direito de
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 18:20
Justiça manda indenizar aposentado
Aposentado que sofreu abalo moral, no momento em que precisou acionar o Poder Judiciário, é indenizado por danos morais.
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 10:51
Segunda Seção fixa teses sobre permanência de ex-empregado aposentado em plano de saúde coletivo
de Justiça (STJ) definiu, em três teses, quais condições assistenciais e de custeio do plano de
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2002 - 03:00
Seguro Invalidez Permanente
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.