Recurso de revista. Doença profissional.

Indenização por danos materiais. Doença ocupacional. Pensão mensal vitalícia. Reparação.

Empresa tem responsabilidade por acidente com petroleiro em plataforma

A decisão foi unânime.

Pedidos de pensão por morte tiveram um aumento de mais de 40% em 2021

Com a incidência da pandemia, solicitações aumentam e devem respeitar as mudanças impostas pela Reforma da Previdência.

CNJ decide analisar aposentadoria de juiz condenado por assassinato

Especialista questiona decisão do STF sobre metodologia de cálculo da pensão por morte

“A pensão por morte não é um benefício contributivo, ela se assemelha a um seguro de vida”

Projeto dá direito a pensão por morte para dependentes de ex-segurados do INSS

O valor da pensão será proporcional ao tempo de contribuição do ex-segurado

Revisão da Vida Toda e o último ato republicano e de cortesia da ministra Rosa Weber

Por Murilo Aith.

TJBA concede reajuste em aposentadoria de servidor público

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia garantiu o reajuste dos proventos de aposentadoria de um auditor fiscal aposentado.

Questões de Direito Previdenciário

do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, selecionadas por Paula

Acidente em plataforma gera indenização de R$ 150 mil por dano moral

O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto do relator do acórdão, desembargador Rogério Lucas Martins.

Motorista indenizado por acidente

que se envolveu em acidente provocado por um dos segurados

Empregador tem responsabilidade por acidente com moto apesar da culpa de terceiro

A exposição de motociclista à atividade de risco motivou a responsabilização.

Aposentado renuncia ao benefício para utilização do período trabalhado em nova contagem

Cidadão pretendia renunciar à aposentadoria e somar tempo de trabalho ao período que laborou após a aposentadoria para obter benefício mais vantajoso

Dívida de R$ 370 519 de aposentado foi reduzida durante conciliação a R$ 56 450

Mutirão da Conciliação prioriza tranquilidade das partes

Justiça determina pagamento de licença-prêmio não gozada a servidor aposentado

A decisão da Câmara foi unânime.

Filha inválida dependente de servidor distrital faz jus à pensão por morte

Os pedidos da inicial foram julgados procedentes.

Advogados são acusados de dar golpe em aposentados rurais

Trabalhadores rurais são obrigados a entregar parcelas atrasadas de benefício por meio de contratos abusivos

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 739, DE 7 DE JULHO DE 2016

Previdência Social, e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade.

Isenção de imposto de renda para aposentados e pensionistas

Por Alexandre S. Triches.

PEC que amplia imunidade tributária conferida a templos religiosos é inconstitucional, diz IAB

Em parecer aprovado pelo plenário da entidade nesta quarta-feira (27/3), a Casa de Montezuma entendeu que a medida prejudica o interesse público e facilita a formação de patrimônio das instituições religiosas