OAB-MT apóia impeachment de Lula e condena PF

Inclusão social para moradores de rua

OAB-PA vai ao CNMP contra promotora desbocada

Empresa de telefonia condenada por morte de ex-vereador

Pena Alternativa é positiva para o apenado, avaliam Juiz e Promotora do Ceará

STF afirma constitucionalidade de Resolução do TST

TJDFT firma convênio com a Caixa em prol da modernização judiciária

Chefe de gabinete, Jânio Pohren, assume presidência dos Correios interinamente

Cezar Britto: invasão de escritórios fere direito do cidadão

Ferroviários questionam MP que propõe a extinção imediata da RFFSA

Argentina faz mais reivindicações ao Brasil; Kirchner antecipa volta

Campanha contra nepotismo será lançada quarta-feira pela OAB

Busato elogia recuo na MP 232 mas critica baixa correção do IR

CJF se reúne na Bahia e discute proposta de criação dos juízos agrários

Os 10 integrantes do Conselho da Justiça Federal (CJF) devem decidir hoje (15) se aprovam a proposta de ampliação da competência da Justiça Federal para apreciar conflitos agrários.

TST condecora deputado Marcos de Jesus e presidente da TV Record

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, entregou hoje (10) ao deputado Marcos de Jesus (PL/PE), ao presidente da Rede Record, Dennis Munhoz.

Bastos confirma presença no Fórum e promete trazer Lula

Distribuição de Lucro em Holding Patrimonial: Como Planejar com a Reforma Tributária

Descubra como a reforma tributária impacta a distribuição de lucro em holdings patrimoniais e aprenda as melhores práticas para estruturar seu planejamento tributário

Transfusões de sangue contra a vontade de paciente da religião Testemunhas de Jeová: uma gravíssima violação dos direitos humanos

Cláudio da Silva Leiria. Promotor de Justiça no RS. E-mail: [email protected].

O que pessoas autistas e famílias precisam saber sobre aposentadoria e benefícios do INSS

Especialista explica direitos previdenciários de pessoas autistas, como aposentadoria por deficiência e BPC, e orienta famílias sobre acesso ao INSS

Do Marco Civil ao Marco Digital: STF redefine o papel das big techs

Por Rafael Ciaralo, sócio da CCLA Advogados