Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 17:20
Funcionário de presídio não poderá levar celular para o trabalho
A medida visa impedir que presos tenham acesso a aparelhos que permitam a comunicação com detentos
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 18:43
Carrefour deverá substituir ou reembolsar DVDs com defeito
funcionamento poderão ter a imediata substituição dos aparelhos ou a restituição do valor pago.
-
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 01:00
Decreto Nº 5.222 de 30 de Setembro de 2004.
Dispõe sobre as máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos de que tratam os arts. 1º e 2º da Medida Provisória nº 219, de 30 de setembro de 2004.
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 10:45
Acusado de associação criminosa em Minas Gerais pede liberdade no Supremo Tribunal Federal
aparelhos celulares roubados com terceiros e adquiria arma para a quadrilha
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 11:30
Combate ao crime organizado nas fronteiras ganha reforço
Segundo Dilma, cada estado vai receber um escâner móvel e, para os que estão em região de fronteira, serão entregues dois aparelhos
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 16:30
Comissão aprova medida para coibir acesso de preso à internet
A medida tenta coibir o uso de smartphones nos presídios, aparelhos que possibilitam a comunicação
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 15:50
Protesto indevido de título gera o dever de indenizar por dano moral
A Gold Celulares deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais uma empresa de aparelhos para refrigeração por protesto indevido de título
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 10:31
Empregado da Brasil Telecom consegue verbas relativas a desvio de função
examinador de cabos, linhas e aparelhos, em típico desvio permanente de função.
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 11:10
ASPs são condenados por corrupção passiva
valor de R$ 17.439,00 para permitir o acesso de aparelhos celulares a presos
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 15:44
TRT-SP deixa de receber petições por fax
A partir de 1º de agosto o TRT-SP deixa de disponibilizar aparelhos de fac-símile para o recebimento de petições, no âmbito do TRT da 2ª Região.
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 13:44
Site de compras é condenado a indenizar usuário por falha na segurança de dados
A empresa ré também foi condenada a cancelar todas as operações de venda de aparelhos de microondas
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 18:00
Telefônica é condenada a pagar R$ 1 milhão por terceirização
irregular de mão de obra ou terceirização de serviços de instalação de linhas e aparelhos
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 16:30
TV em quarto de hotel não gera taxa para o Ecad
aparelhos de televisão instalados nos quartos não têm como objetivo a transmissão pública, fato gerador da cobrança pela execução e exibição de músicas
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 13:15
Presa deve ir para isolamento após usar Facebook
Manaus (AM), a direção da unidade realizou uma revista no local e recolheu 42 aparelhos celulares
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 17:32
Donos de celulares são indenizados
aparelhos às empresas que os venderam e foram indenizados por danos materiais e morais.
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 18:38
Vítima de propaganda enganosa é ressarcido
de R$ 3 mil contra um hipermercado em Natal e um fornecedor de aparelhos eletrônicos
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 12:10
STJ suspende processos que discutem a impenhorabilidade de eletroeletrônicos
cíveis nos quais tenha sido estabelecida a discussão sobre a impenhorabilidade dos aparelhos que guarnecem o bem de família.
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 18:00
TJ confirma: hotéis não devem pagar direitos autorais para Ecad
hotel por conta dos aparelhos de televisão que este dispõe aos seus hóspedes nos quartos e demais dependências.
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 12:43
Secretária de setor de Raios-X recebe adicional de periculosidade
de periculosidade a secretária que trabalhou próxima à área de operações de aparelhos de Raios-X.
-
Legislação » Leis Publicado em 27 de Julho de 2006 - 01:00
Lei nº 11.337, de 26 de julho de 2006.
existência de condutor-terra de proteção nos aparelhos elétricos que especifica.