Magazine Luiza indenizará cliente ?esquecida? no SPC por 18 meses

A Magazine Luiza foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil.

Acusação sem provas gera indenização

Um morador do município de Jardim do Seridó, apontado como o suposto autor de um furto, receberá indenização por danos morais, após uma decisão dos Desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que manteve, em parte, a sentença original.

Decisão liminar determina que empresa de telefonia facilite o desbloqueio de celulares

Negada indenização por suposta propaganda enganosa

TJ nega HC contra aplicação da Lei Seca

Cosern terá que restituir valores cobrados a consumidor

Motorista escapa de multa ao dizer que usava celular para 'esquentar a orelha'

CEMIG não terá que pagar indenização

Loja deve indenizar em R$ 50 mil cliente por constrangimento

Traficante é condenado por comandar operações do presídio

Nomeação de bens à penhora

Cliente deve ser indenizado por interrupção de serviço de telefonia móvel

Mulher presa por roubar celular irá cumprir pena em regime semi-aberto

Validade de 90 dias para uso dos créditos de pré-pago é mantida

Acusada de co-autoria em roubo qualificado entra com pedido de HC no STF

Presa em flagrante, Fabiana Gomes está recolhida no Presídio Feminino do Pascoal Ramos, em Cuiabá, Mato Grosso.

Execução penal. Habeas corpus. Livramento condicional.

Lapso temporal. Falta grave.

Câmara aumenta tempo mínimo para progressão de pena por homicídio

Medida diz respeito a crimes contra agentes de segurança pública

Homem é condenado a 16 anos de prisão por matar colega de trabalho

O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade

Homem é condenado a seis anos de reclusão por roubar residência e ameaçar adolescente

O crime foi praticado mediante grave ameaça e concurso de agentes, uma vez que houve a utilização de arma de fogo e arma branca, mostrados a um adolescente que se encontrava na residência.

TJDFT confirma sentença que condena ex-namorado por "Estelionato Sentimental"

A ex-namoradda arcou com o pagamento de diversas dívidas e aquisição de bens do ex-namorado no intuito de manter o relacionamento e o réu fez várias promessas à ela dizendo que, assim que voltasse a ter estabilidade financeira, ressarciria os valores gastos por ela