Home- busca: Antonio-Lopes-de-Sa-e-Leonardo-Velasco
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2024 - 14:15
Estratégias de Revitalização Financeira: O Papel da Recuperação Extrajudicial
Medidas sólidas de gestão financeira e tributária devem pautar gestores interessados na possibilidade de acionar a recuperação extrajudicial
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Julho de 2016 - 12:11
O processo de Constitucionalização do Direito à Saúde
em torno da falta de definição do que é saúde e até onde vai à obrigação do Estado para efetivar tal direito.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 12:05
Cliente de banco será indenizado por danos morais
Ação de indenização contra Banco do Brasil SA
-
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Maio de 2002 - 01:00
O dano moral na lesão corporal
da UFRN. 6º e 8º Períodos (Respectivamente). Natal/RN - Texto elaborado em 19 de Março de 2002 - E-mails: [email protected]; [email protected].
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 02:00
As teorias da imprevisão e da quebra da base do negócio jurídico como instrumento de resolução e revisão dos contratos
Direito Civil e Direito Processual Civil no Instituto Brasileiro de Estudo de Pesquisas em Ciências
-
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 25 de Junho de 2025 - 10:12
AASP celebra legado de Antonio Cláudio Mariz de Oliveira
Com trajetória marcada pela defesa das garantias individuais, jurista é celebrado por sua atuação firme na advocacia criminal e pelos 80 anos de vida
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2016 - 16:42
Antonio Palocci e Marcelo Odebrecht se reuniram 27 vezes, diz força-tareda da Lava Jato
A informação consta da denúncia criminal da Procuradoria da República contra Palocci, Odebrecht e
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2016 - 12:50
Para Antonio Anastasia, Dilma Rousseff cometeu ilegalidade e deve ir a julgamento final
Senador vai ler parecer na comissão que analisa o impeachment. Segundo cronograma, relatório deve ser votado nesta quarta (3).
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 16:37
Nova Lei de Licitações e Contratos amplia oportunidades para PMEs participarem de processos de compras públicas
Leonardo Ladeira, CEO e cofundador do Portal de Compras Públicas
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 17:01
Uma Nova Dimensão de Estado: o Estado Socioambiental de Direito
O escopo do presente é analisar o Estado Socioambiental de Direito.
-
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00
Brevíssimas considerações acerca do "Ensaio sobre a cegueira" de José Saramago
Antonio de Assis Nogueira Júnior, Funcionário Público Federal do Quadro Permanente da Secretaria do
-
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00
Breves apontamentos acerca da questão da anencefalia e do aborto atinentes à mulher pobre (dogmas, paradoxos e direitos)
Antonio de Assis Nogueira Júnior, Funcionário Público Federal do Quadro Permanente da Secretaria do
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Flexibilização e desemprego
Mario Antonio Lobato de Paiva - O autor advogado militante, OAB-7775 em Belém do Pará-Brasil, e
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 15:27
Direito ao Esquecimento e Tutela dos Direitos da Personalidade: análise do Recurso Extraordinário Nº 1.010.606/RJ
Este artigo utiliza de maneira basilar a pesquisa bibliográfica e análise do Recurso Extraordinário
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 18:48
Engenheiro é indenizado em dobro
e a devolver em dobro um valor retirado indevidamente de sua conta corrente.
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Uma reflexão crítica sobre o estatuto da criança e do adolescente - ECA
Paraná; Colunista do Jornal Integração Regional. Silvia Lopes da Luz, Professora de Direito Civil
-
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Fevereiro de 2026 - 09:38
IA acelera rotinas e redefine a prática jurídica no Brasil
, enquanto especialistas defendem equilíbrio entre tecnologia e atuação humana
-
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Janeiro de 2026 - 09:41
IA acelera rotinas e redefine a prática jurídica no Brasil
, enquanto especialistas defendem equilíbrio entre tecnologia e atuação humana
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2007 - 01:00
Um enfoque no Decreto 6.117/07 - Medidas para a redução do uso indevido de álcool, políticas públicas afirmativas: uma forma de garantir saúde
Leonardo de Souza Dutra, Membro da Academia Camarajibense de Letras, poeta, acadêmico de Direito
-
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 16:54
O Porte de Arma de Fogo no Brasil: efeitos e requisitos especiais
As armas de fogo estão presentes desde os primórdios da sociedade, e na medida em que passaram a
