Autorizada matrícula fora do prazo a candidata com enxaqueca grave

Roupa encontrada não é de pai de Isabella, diz advogado.

Supostas manchas de sangue que estariam na roupa ainda não foram confirmadas pela perícia

AMB defende reclassificação da lista de antiguidade dos magistrados do estado de São Paulo

Decisão altera correção monetária em dano moral

Militar. Promoção. Cabos da aeronáutica. Quadro masculino e feminino. Critérios distintos. Princípio da isonomia.

Tributário. Ação consignatória. Via adequada.

Besc é condenado a indenizar por saque indevido em conta

Posse de entorpecente. Acusado não beneficiado com transação penal ou com 'sursis' processual, em face de reincidência. Pequena quantidade de maconha. Invocação do princípio da insignificância.

HC sobre uso de celular em penitenciária é arquivado

Justiça Federal impede advogados do PCC de deixar o país

Consumidora ganha indenização por mastigar chiclete com vidro

TJ nega habeas corpus para padrastro acusado por estupro

2ª turma concede HC em favor de condenado por roubo com arma de brinquedo

Furto de bicicleta em bicicletário de shopping. Ônus da prova. Responsabilidade civil configurada. Danos materiais. Indenização devida. Sentença mantida.

OAB-ES ganha liminar que isenta advogados do ISS

MP decide se afasta acusado de matar jovem em Bertioga

RS: família perde ação contra indústria de cigarro

Senado adia pela segunda vez comissão para acompanhar denúncias de corrupção em Rondônia

Ex-PM é absolvido da Chacina de Vigário Geral

TST realiza ciclo de palestras sobre escolas de magistratura

Nos dias 25 e 26 de novembro, será realizado no Tribunal Superior do Trabalho o ciclo de palestras Experiências e perspectivas das escolas de magistratura.