Agricultor será indenizado por prejuízos causados por falha no fornecimento de energia

Ele receberá R$ 7.000,00 (sete mil reais) a título de danos morais.

Habeas corpus. Art. 334, do CP. Liberdade provisória negada em razão da existência de outro processo pelo mesmo crime.

Processo penal.

Infrações penais de menor potencial ofensivo. Leis 9.099/95 e 10.259/01. Questões Polêmicas

Marcelo Cury - O autor é advogado em Bauru-SP. Julho de 2002. Atualização em 21 de agosto de 2002

Esclarecimentos sobre a sentença em face do Novo Código de Processo Civil Brasileiro

A sentença representa a síntese da dialética processual que após o confronto amistoso da tese e antítese, ou seja, da petição inicial e contestação opera a pacificação social. Sendo um ato de inteligência do juiz ou ato de vontade, ou ainda, ambos têm revelado não só a importância da prestação jurisdicional, mas a necessidade constante de se buscar a eficácia processual de forma célere e segura

Violência das torcidas e suas conseqüências criminais

Gustavo Serafim de Aguiar Silva, advogado, pós-graduado pelo Instituto de Desenvolvimento Cultural - IDC em Direito Processo Penal. E-mail: [email protected]

OAB-SP convoca novo Exame de Ordem para 28 de agosto

Efetividade das Tutelas Mandamentais e Executivas "Latu Sensu" no Processo Civil.

William Carlos Cruz - Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE, Professor Universitário, Ex-Membro da Comissão de Direitos Humanos da O.A.B./SP - Subsecção de Bauru(SP) - Advogado Militante

A tese de Hans Kelsen, a norma fundamental e o conceito de justiça

O texto esboça de forma didática e genérica as principais contribuições de Hans Kelsen sobre os conceitos de norma fundamental e justiça

Análise da adoção por casais homossexuais no ordenamento jurídico brasileiro

Fernanda Maria Bertotti é bacharel em Direito pela UNIC-SUL Campus de Tangará da Serra - MT. E-mail: [email protected]. Aparecida Maria Vieira é professora da Educação Infantil, atualmente leciona Metodologia de Pesquisa (particular), Fez o curso de bacharel em Ensino Teológico e freqüenta o VI semestre do curso de bacharel em Direito na UNIC-SUL em Tangará da Serra. E-mail: [email protected].

Norma antielisão e planejamento tributário são foco de debates organizados pela APET, nesta quarta, 15, 9h

Norma antielisão e planejamento tributário são foco de debates organizados pela APET, nesta quarta, 15, 9h.

Agravo Interno no Conflito de Competência. Competência do Juízo Trabalhista

Reconhecimento da formação de Grupo Econômico.

Ex-inventariante é condenada a restituir espólio em ação de exigir contas

O magistrado anotou na sentença que a ré não apresentou as contas a que fora condenada.

Empresário é condenado pela morte de tatuador após discussão de trânsito

O réu foi condenado a 14 anos de prisão.

Agravo Regimental em Recurso Especial. Corrupção de menores

Reforma do édito absolutório.

STJ afasta teoria do adimplemento substancial para pensão alimentícia

A 4ª turma negou HC para devedor preso mesmo tendo quitado 95% da dívida.

Trio é condenado por venda de produtos medicinais sem autorização

Penas foram fixadas em 10 anos de reclusão.

Locação Imobiliária. Despejo por falta de pagamento

Agravo Interno no Recurso Especial.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Aplicação analógica da Súmula nº 182/STJ.

Agravo de Instrumento. Acidente de Trânsito

Indenizatória.

Direito Privado. Ação Monitória. Prestação de Serviço

Procedência. Preliminar de Incompetência. Eleição de foro.