O novo estatuto legal dos crimes sexuais: do estupro do homem ao fim das virgens...

Plínio Antônio Britto Gentil. Doutor em Direito Processual Penal (PUC-SP) e em Fundamentos da Educação (UFSCar). Professor universitário em graduação e mestrado (UNITOLEDO), pesquisador em Educação e Direito (UFSCar), afiliado à ABEDi, ao CONPEDI e ao Movimento do Ministério Público Democrático. Procurador de Justiça no Estado de S. Paulo ([email protected]) Ana Paula Jorge. Mestranda em Direito (UNITOLEDO). Professora universitária assistente. Afiliada ao CONPEDI. Advogada ([email protected])

O novo conceito de posse estendida de arma de fogo em propriedade rural

O conceito alargado e travestido de porte de arma de fogo para a posse estendida de arma de fogo na zona rural.

Comentários e estudos aprofundados sobre a Lei nº 13.654/2018 - Tabelas

Indeferido habeas corpus em favor de depositário infiel

O desembargador substituto Carlos Alberto Civinski indeferiu o pedido de habeas corpus impetrado em favor de Luiz Carlos Fava.

Defesa de acusado de matar mércia entra com pedido de liberdade no TJ

O advogado de Mizael Bispo de Souza, Samir Haddad Junior, entrou na manhã desta quarta-feira (4

Contribuintes têm direito a transferência de crédito de ICMS acumulado garantido pela justiça

Por Mariana Cielusinski Lessing, Carlos Alberto Brustolin e Gabriel Lucas de Souza.

Crítica aos dispositivos processuais contidos no Estatuto do Idoso. Um estudo de caso frente ao acesso à justiça

Crítica aos dispositivos processuais contidos no Estatuto do Idoso. Um estudo de caso frente ao acesso à justiça.

Advogado pagará indenização de R$ 89 mil por duras ofensas conta magistrado gaúcho.

Provendo parcialmente o recurso especial interposto pelo desembargador gaúcho Carlos Roberto Lofego

Mantido arquivamento de inquérito contra Mantega por injúria, calúnia e difamação

Carlos Ayres Britto de arquivar o Inquérito, em que o desembargador Walter do Amaral, formulava queixa

Publicação Ofensiva em Jornal

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Ivan Vasconcelos Brito Junior, Juiz de Direito.

Desvios de verbas do Fundef deve ser investigado criminalmente pelo MPF e civilmente pelo MP estadual, decide Dias Toffoli

O pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Organização Criminosa relativa a crimes de Ação Penal Pública condicionada à representação ou Ação Penal Privada

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Joaquim Leitão Júnior.

Comentários à Lei nº. 13.772 de 2018 - O novo conceito de violência psicológica da Lei Maria da Penha e o novo delito do art. 216-B do Código Penal Brasileiro

O novo conceito de violência psicológica da Lei Maria da Penha e o novo delito do art. 216-B do Código Penal Brasileiro.

Projeto de Lei obriga o Poder Público a criar varas judiciais especializadas para idosos

Autora da proposta, a senadora Rose de Freitas, espera que as varas especializadas possam "oferecer

Juiz determina devolução de contribuição indevida

Ela era dependente do falecido marido, José de Freitas Martins, empregado do Banco da Amazônia (BASA) por 29 anos e associado da CAPAF.

Cardozo diz que vai pedir nulidade do processo de impeachment após Anastasia incluir provas

Segundo ele, o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) incluiu uma nova denúncia no parecer final.

Venda de bebida alcoólica em posto de combustível poderá ser proibida

Segundo Antonio Bulhões, "venda de bebidas em postos contradiz o Código de Trânsito"

Justiça bloqueia R$ 2,3 milhões de Pagot e outros cinco acusados por prejuízo em obra no MS

Ex-diretor geral do DNIT, Luiz Antonio Pagot, é acusado de improbidade

Comissão aprova Fundo Social do pré-sal com novos recursos

Parecer do deputado Antonio Palocci antecipa capitalização do fundo com recursos de royalties e participações especiais.

Juiz condena "flanelinha" e chama atenção das autoridades para o caso

Vistos, etc. MAX PEDRO PINHEIRO FREITAS, qualificado devidamente nos autos foi denunciado pelo