Plenário arquiva habeas corpus de ex-juiz Rocha Mattos

Presidente do STF prevê que julgamento sobre Raposa Serra do Sol será retomado neste semestre

O julgamento da Petição (PET) 3388, que discute a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, deve ser retomado até o fim do ano.

Reunidas indenizará passageira por acidente com ônibus

Extraordinário. COFINS. Preliminar. Prejudicialidade do RE. Não ocorrência.

Jornalista do Banespa tem direito a jornada de cinco horas.

Ao rejeitar recurso do Banespa S/A ? Serviços Técnicos e Administrativos, a Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) reafirmou o entendimento de que o jornalista, mesmo trabalhando em empresa não jornalística, tem direito à jornada reduzida.

Arquivado mais um pedido de liberdade do ex-juiz Rocha Mattos

TAM é condenada ao ressarcimento de bens furtados em bagagem

Proposta inclui nova competência do STJ no processo civil

STF nega liminar para acusado de espancar doméstica no Rio de Janeiro

Princípio do contraditório justifica maior prazo para defesa

Princípio do contraditório justifica maior prazo para defesa.

Separação de fato não desobriga à taxa de condomínio

Pensão pode reduzir com nascimento de filho de nova relação

TJ-BA investiga suposta ligação entre juíza e traficante

Justiça decide punir médicos grevistas em Alagoas

Justiça gratuita não admite cobrança de qualquer espécie

Senador pede dispensa do Conselho de Ética

Plenário considera que Lei de Responsabilidade Fiscal está certa em tratar o DF como Estado-membro

Certificar e apresentar álibi é de responsabilidade do réu

Furto qualificado. Concurso de agentes. Correto juízo de reprovação. Resposta penal mínimo legal

Adolescente muda versão na morte de João Hélio