São Paulo lidera ranking de queixas contra lentidão da Justiça

Circular nº 3.334, de 5/12/06

Dispõe sobre a inclusão e a exclusão, no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF), de ocorrências relativas a cheques emitidos contra contas conjuntas e contra contas tituladas por pessoa jurídica, de direito privado ou de direito público.

1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado

CVC condenada a indenizar juiz federal cujo "pacote" de lua-de-mel virou um "embrulho"

Procuradoria Geral da República investigará grampos em telefones de ministros do TSE

Durante a coletiva, o diretor-geral destacou que os grampos nos telefones dos ministros configuram uma afronta às instituições democráticas e à República.

Reconhecida abusividade na taxa de juros aplicada em contrato bancário

Um inventário de 23 anos e um processo onde idosos não têm preferência na tramitação

Plenário defere extradição de português indiciado por homicídio qualificado

Resolução nº 2, de 21 de novembro de 2005

Dispõe sobre os critérios objetivos e o voto aberto e fundamentado nas promoções e remoções por merecimento de membros dos Ministérios Públicos da União e dos Estados.

Trabalhou em campanha eleitoral mas não conseguiu vínculo de emprego

Lula avisa que Mattoso cai e Palocci fica, até 2ª ordem

Anatel consegue liminar na Justiça e mantém assinatura dos contratos

Marinho diz a sindicalistas que salário mínimo de R$ 400 é incompatível com o orçamento

Marta avisa Lula que será candidata em São Paulo

Aeroportos brasileiros terão detector orgânico para barrar gripe aviária

União paga perícia de trabalhador com justiça gratuita

Lula critica senadores que aprovaram mínimo de R$ 384,29

Suspeitos de corrupção nos Correios depõem nesta terça na PF

Governo pode aliviar carga tributária das MPEs por meio de taxação proporcional

Decreto nº 5.443, de 9/05/05.

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 1º de maio de 2005.