Tenente da PM acusado de atuar em homicídios tenta anular ação penal

O tenente da Polícia Militar (PMPE) Carlos Roberto da Silva Júnior, condenado a 70 anos de reclusão

Justiça dá 24h para Vasp pagar divida e ameaça com falência

O juiz titular da 42ª Vara Cível de São Paulo, Carlos Henrique Abrão, deu 24 horas de prazo para a

Ministro Naves nega subida de recurso que pretendia condenar rapaz por furto de um perfume

Rio Grande do Sul pretendia o recebimento da denúncia contra Carlos Souza.

Bacias Hidrográficas no Brasil: Aspectos jurídicos-ambientais

da Associação para Proteção Ambiental de São Carlos - APASC

TJSP absolve acusados de obter créditos indevidos de ICMS

Os acusados foram condenados á prestação de serviços comunitários pelo fato de falsificarem notas fiscais e por utilizar documentos falsos para fraudar a fiscalização tributária

Prefeito de Camaçari preso pela Operação Navalha consegue HC no Supremo

Ilegitimidade passiva do litisconsorte. Não comprovação da condição de sócio. Exclusão do pólo passivo da lide.

Diante do conjunto probatório dos autos, verifica-se a fragilidade da decisão atacada, no tocante à responsabilização solidária do recorrente, motivo pelo qual se impõe excluí-lo da demanda.

Médico é condenado por praticar aborto em Goiânia

Juíza da Paraíba extingue ação da Igreja Universal contra a Folha

Juízes contra o foro privilegiado

Recurso. Extraordinário. Admissibilidade. Aposentadoria espontânea. Contrato de trabalho. Não extinção. Jurisprudência assentada. Ausência de razões novas.

CRE sabatina Patriota para representação do Brasil na ONU

Também deve ser sabatinado o diplomata José Eduardo Martins Felício, indicado para embaixador do Brasil no Paraguai

Plenário defere extradição de português indiciado por homicídio qualificado

Senador acusado de corrupção ganha poder

Carnaval e direito autoral

Carnaval também movimenta a indústria fonográfica.

Com música tudo fica fantástico! Festas de fim de ano musicais!

Se ainda a música estiver regularizada ou em domínio público melhor ainda!

Presos do PCC são condenados a 20 anos em SP

Deputados conversam com presidente do STF sobre julgamento de quebra de decoro parlamentar

Ministros do STF discutem durante sessão do tribunal

Pedido de vista suspende julgamento de ação sobre cobrança de assinatura de telefone