Amapá bate recorde de nepotismo

Homem é condenado por transportar cocaína para Minas Gerais

Falta de conciliação prévia em determinados casos não compromete ação trabalhista

Orientações jurisprudenciais podem ser aplicadas a situações anteriores à sua edição

Ação de anulação de partilha em separação consensual. Imóvel dado em garantia de hipoteca pelo cônjuge mulher em favor de empresa individual em seu nome, sem outorga uxória do marido.

Tribunal determina indenização a vizinho que teve fábrica e casa destruídas por incêndio

OAB-SP descarta que vazamento da prova do Exame de Ordem tenha ocorrido dentro da entidade

TJ cassa decisão sobre indenização de "pílula de farinha"

Passageiro vai receber indenização da Gol por viajar em aeronave em condições precárias

Indenizações em casos de racismo dependem de projeto de lei

Liminar impede Banco Safra de cobrar tarifa de quem quitar empréstimo antecipadamente

Aliados articulam anistia para troca-troca partidário

Meirelles: despesas serão cortadas se CPMF acabar

Despesas serão cortadas se cpmf acabar.

Projeto que acaba com a prescrição nos processos contra políticos é enviado à Câmara

Processos contra políticos é enviado à Câmara.

Queixas quanto ao fornecimento de informações por empresa de telefonia deve ter solução da CVM

Espera por transporte no interior da empresa vale como hora extra

Plenário aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Ministro concede liminar a servidores dos Correios contra ato do TCU que anulou ascensão funcional

Telefônica se compromete a detalhar conta em minutos

Negada prorrogação da hora noturna

Hora noturna.