Português naturalizado brasileiro pede liberdade ao Supremo

Justiça condena noivo a indenizar noiva abandonada

Juiz de Brasília proíbe cobrança de assinatura mensal na telefonia fixa

CPMI dos Correios pode pedir prisão de Marcos Valério hoje

Fiesp apóia combate à corrupção mas condena excessos da PF

Virgílio repudia insinuações sobre financiamento de sua campanha

Pedidos de falência caem com nova lei

Procon vê má-fé em reajuste de planos de saúde e orienta consumidor

2ª Turma mantém prisão de ex-empregado do "Comendador"

Roubo termina em estupro e abuso

Empregado que tem menos de uma hora para almoço faz juz a hora extra

TST rejeita pedido da Novoeste para estender vigência de cláusula

Rádios que Divulgaram Informação Falsa devem Indenizar Candidato a Vereador Derrotado nas Eleições (AP. CV. 454.590-8)

Ilegal cobrança de contribuição sindical rural sem prévia notificação via edital

Advogado é assassinado dentro do escritório no Rio

Taxa de juros dos cartões de crédito é considerada legal

Juiz autoriza retirada de aparelhos que mantêm mulher viva

OAB vai propor Lei de Responsabilidade dos Poderes Públicos

Revista "Isto É Dinheiro" comenta Fundo de Pensão do Judiciário

Sob o título "Juízes na frente - Fundo de pensão do Judiciário vai administrar R$ 30 bilhões", a revista "Istoé Dinheiro" desta semana publica reportagem do jornalista Gustavo Gantois.

Exame psicológico pode ser exigido para progressão de regime penal

É possível a submissão do apenado ao exame da Comissão Técnica de Classificação (CTC), para instruir pedido de progressão de regime, mesmo com o advento da Lei nº 10.792/03.