Propaganda da Editora Abril, considerada ofensiva à família, é proibida nas emissoras de rádio de todo o Brasil

Janene fará implante de células-tronco e pode pedir aposentadoria

Gestante perdeu estabilidade ao pedir demissão

Exigência de três anos de experiência para ingresso no Ministério Público é questionada no Supremo

Justiça do Rio proíbe reajuste da passagem de trem

Menor adotado após a morte de pai tem direito à herança da avó

Decreto nº 5.500, de 29/07/05

Dispõe sobre adoção de planos de reposição de trabalho para compensar faltas ao serviço em decorrência da participação de servidores em paralisação de serviços públicos, e dá outras providências.

Bungee jump pode virar contravenção penal

ANS vai recorrer de decisão que limita em 11,7% o reajuste de seguros de saúde

Luiz Francisco defende quebra de sigilo de juízes e assessores

Caso Varig: TJRJ indefere pedido de liminar do MP contra juiz

Varig terá de reparar por cancelar vôo no reveillon

Lei de Falências abre espaço para parcerias

OAB-RJ expulsa advogado envolvido com contravenção

Órgão Especial vai avaliar a inconstitucionalidade de leis municipais

Renan acha que Senado "já fez sua parte" em relação ao nepotismo

Ao contrário de Dilma, Gabrielli não descarta novos reajustes este ano

Ao contrário da ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, o diretor financeiro da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, não descartou novos reajustes nos preços dos combustíveis neste ano.

Prefeito no PI é cassado pelo TRE por compra de votos

Teresina, 24/11/2004 - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí cassou o mandato do atual prefeito de São Francisco do Piauí, Nestor Coelho Chagas (PTB), e do seu vice Francisco de Assis de Carvalho por abuso do poder econômico.

STF cancela registro de terras da União pelo Estado de Roraima

Plenário do Supremo Tribunal Federal determinou o cancelamento dos registros em nome do Estado de Roraima de glebas da União.

Homem que invadiu emissora de TV armado segue preso em São Paulo

O vendedor de carros Moacir Camargo Borges, 32, que ontem invadiu armado o programa "Jogo da Vida", da TV Bandeirantes, no Morumbi (zona oeste de São Paulo), continua preso.