Juiz acusado de vender sentenças deve depor na CPI dos Bingos

Funasa contesta decisão da justiça trabalhista de Fortaleza

Incra pede bloqueio de R$ 41 milhões destinados a pagamento de desapropriação

Supremo estende liminar a José Dirceu para suspensão de processo disciplinar

Suspensa ação penal por sonegação contra empresários da Coca-Cola do Rio

Presidente quer mais segurança no Fórum

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, acredita que houve deficiência na segurança do Fórum do Jabaquara onde, na terça-feira (30/8), um homem armado invadiu às dependências do órgão e assaltou um advogado.

Justiça penhora apartamento de Nicéa Camargo

Empresário envolvido na operação Anaconda tem HC negado no Supremo

Projeto pune médico que fizer aborto em caso de estupro

Supremo arquiva MS impetrado pelo deputado João Batista Ramos da Silva

Réu morre horas depois de peticionar

Papa condena aborto, casamento gay e manipulação genética

Golden Cross terá que custear despesas com cirurgia de redução de estômago (Ap. Cv. 506614-8)

STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas federais em Alagoas

Operação Gabiru: STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas do FNDE em Alagoas

Acompanhamento processual unificado permitirá seguir ações da primeira instância até o STJ

Cantor Belo pede liberdade em HC ajuizado no Supremo

Associação contesta portaria que regulamenta comércio de munições

Vaticano nega rumores de morte do papa

Auditores fiscais estaduais acusados de corrupção têm habeas-corpus negado

Dois auditores fiscais do Estado de Goiás acusados pelos crimes de excesso de exação e corrupção passiva tiveram recurso em habeas-corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).