Sindicato é legítimo para buscar diferenças salariais em juízo

É possível utilizar dados da CPMF em fiscalização iniciada após edição de Lei n. 10.174/2001

Regra da CLT garante equiparação salarial

Ex-juiz Rocha Mattos tem outros dois pedidos de liminares negados

STF dá provimento a recurso do PFL em ação contra a União

OAB contesta lei que cria súmula vinculante do primeiro grau

Rádio do interior gaúcho não consegue recorrer contra cobrança do Ecad

Concedida liminar a condenado por atentado violento ao pudor

STJ vai examinar a possibilidade de MP arcar com pagamento de perícia

Juiz autoriza reconstituição de envenenamento de padre

Adicional de risco restringe-se aos portos organizados

Empresa de ônibus terá de pagar indenização a passageira por freada brusca

Suspenso julgamento sobre revisão de pensões por morte

Pedofilia

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: [email protected]

Suspenso julgamento de HC em favor de fazendeiro acusado de mandar matar fiscais do trabalho em Unaí (MG)

Remetido ao presidente do STJ pedido de liberdade para irmãos Cravinhos

Caixa bancário faz jus a gratificação mesmo após mudar de função

TST: erro em citação da empresa leva à nulidade processual

Não é possível converter pena restritiva de direitos em privativa de liberdade com motivo justificado

A Multa nas Cobranças de Cotas Condominiais

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.