Caso Calabresi: Empresária quer recorrer em liberdade

Indeferida liminar contra uso de algemas durante audiência criminal

Jovem acusado de agredir doméstica no Rio de Janeiro não poderá recorrer em liberdade

O jovem Rodrigo dos Santos Bassalo da Silva, acusado de agredir uma doméstica e roubar-lhe a bolsa de no Rio de Janeiro, não poderá recorrer em liberdade.

Idosa condenada por exploração sexual pode recorrer em liberdade de sua condenação

TJMT mantém condenação a homem que deformou rosto de um cidadão.

Por unanimidade, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão original que condenou um homem por ter deformado o rosto de um cidadão a golpe de facão.

Turma mantém prisão de estelionatária que prometeu doar lotes depois de ter recebido mensagem de Deus.

Depois do primeiro caso, houve várias denúncias envolvendo a mesma pessoa em delegacias situadas em Samambaia, Recanto das Emas e Águas Claras.

Habeas corpus. Falsificação de documentos. Prisão em flagrante. Condições pessoais favoráveis. Inexistência dos elementos autorizadores da custódia preventiva. Concessão da ordem.

Ministros deferem, em parte, pedido de extradição de alemão acusado de mais de 64 delitos

Ação penal. Homicídio doloso e lesões corporais de natureza grave. Julgamento pelo tribunal do júri. Condenação.

PGR pede ao STF instauração de inquérito contra deputada federal

Juiz obriga jornais mineiros a indenizar policial

Mantida prisão de suposto líder de hackers que teriam desviado R$ 1 milhão

Negado HC a condenado por roubo

Rapaz acusado de matar Celso Daniel sai da Febem e volta a ser réu primário

Negada liberdade a preso em flagrante com 69 comprimidos de ecstasy

Mantidas as prisões de acusados por formação de quadrilha e uso de documento falso

Publicitário preso com ecstasy tem habeas-corpus concedido

José Rainha entra com pedido de habeas-corpus no STJ

Advogado acusado de participação na máfia dos combustíveis pede HC ao Supremo

Entregador pega 8 anos por degolar estudante