1ª Turma concede HC a advogados contratados sem licitação

Ação de revisão contratual. SFH. Plano de equivalência salarial por categoria profissional. Agravo retido improvido.

Seguradora pode pagar indenização se for chamada à ação

Valor da cobertura vegetal deve ser indicada em laudo pericial, para fins de indenização em desapropriação

PCC faz greve de fome contra reforma em presídio

Tribunal de Justiça afasta juiz a pedido da OAB do Pará

TJ mantém indenização por danos materiais e morais

Pensão alimentícia, quando arbitrada, é devida desde a citação

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento à apelação de um casal cujo filho falecera, sem saber que lhes deixara uma neta.

Resolução nº 202, de 25/08/06

Regulamenta a Lei nº 11.334 de 25 de julho de 2006, que alterou o artigo 218 da 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.

HC. Crime contra a propriedade intelectual. Recebimento da peça acusatória. Determinação de indiciamento do acusado.

Júnior Baiano terá que indenizar árbitro de futebol

Decretada prisão de engenheiro que atropelou motociclista

Dono de casa atingida por peça de avião vai cobrar da Varig

Farmácia dermatológica condenada a indenizar cliente

Procuradoria nega recurso para Delúbio reassumir cargo de professor

Juiz condena igreja por comércio indevido de gravação

Para TJGO, contratos aleatórios não ressarcem segurado

Advogados e entidades debatem impeachment

Guarda compartilhada será agora fixada pelo juiz

Justiça condena PMs a 17 anos de prisão pela morte de dentista em SP