Envolvidos na morte de Jean Charles não serão processados

Limite de idade estabelecido no edital para ingressar na carreira militar deve ser respeitado

Descumprimento da LRF dá cadeia para governantes

Indenização a menor por constrangimentos e humilhações

Vilma faz terceiro pedido de saída temporária

Indústria processa 2 mil internautas por download ilegal

Ex-preso pede indenização por excesso de prazer sexual na prisão

TJ muda texto do acórdão que absolveu coronel Ubiratan

Pai que abandonou os filhos não tem direito à pensão alimentícia

Funcionário do TJRJ é preso em flagrante quando extorquia dinheiro de advogado

TJ-DF abre 64 vagas para juiz, mas só três passam na 1ª fase

Detran notifica 17 mil infratores de SP

Lei nº 12.228, de 11/02/06.

Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais que colocam a disposição, mediante locação, computadores e máquinas para acesso à internet e dá outras providências.

Falsa advogada é presa usando número da OAB de outra pessoa

Crime falimentar. Art. 186, VII, do Dec.-Lei nº 7.661/45. Nova lei de falências (Lei nº 11.101/05).

Conselho do MP estabelece novas regras de concursos

Pedido de HC não dá efeito suspensivo a sentença

Justiça acata pedido de promotor e irmãos Cravinhos são presos novamente

Anvisa proíbe comercialização de esmalte Impala

PEC isenta CPMF em contas para recebimento de salários