Casal de Cachoeirinha (RS) é condenado por guardar em casa cédulas de 50 reais falsas

TJ condena condutor embriagado por atropelamento

Requerimento para expedição de alvará de soltura em razão do cumprimento da pena

Senado aprova PEC que define como competência da União a criação de sistema de meteorologia

PF infiltra agente em cela e flagra operações de Beira-Mar na cadeia

Juízes querem manter gratificação adicional por tempo de serviço, extinta pela Resolução nº 13 do CNJ

China aprova lei anti-tráfico de órgãos

Condenado por estelionato tem liminar indeferida pelo presidente do STJ

Preso em flagrante por roubar motel é condenado na Justiça

Advogado que se passava por policial civil para extorquir impetra HC no STF

Indenização para operário que perdeu dedos em serra circular

CNJ estabelece regras para eleições nos órgãos especiais

Advogada já enviou dois bolos com velinhas

Estado deve dano moral a estudante menor que foi estuprada em horário de aula

Mãe perde pátrio poder sobre filhas, que ganham nova família

Adicional de insalubridade só pode ser suspenso se for comprovado fim do risco

Juíza nega progressão de regime a condenado por latrocínio

TJ condena INSS ao pagamento de aposentadoria integral

TJ nega recurso e mantém júri popular para Gil Rugai

A 4ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo negou nesta terça-feira recurso apresentado pela defesa para que o ex-seminarista Gil Rugai não fosse a júri popular pela morte do pai e da madrasta, mortos a tiros em março de 2004.

Transferência, mesmo por interesse público, deve ser motivada