OAB lamenta ataque sofrido por juiza brasileira no Timor

Irmãos Cravinhos não conseguem declaração de inimputabilidade pretendida

Obra em condomínio sem consulta a morador causa dano moral

Arquivada ação a condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal

Pimenta Neves obtém liminar em habeas-corpus no STJ

Mulher vai ser processada por deixar bebê em estacionamento

Residência médica é valida como tempo de experiência profissional

Promotores rejeitam conclusão da Polícia no caso Celso Daniel

Decretada prisão preventiva de ré que não comparece a júri

Lula viaja e realiza 'campanha' de Chávez

Justiça americana calcula indenização da Philip Morris à viúva de fumante

Condenado por homicídio pede diminuição de pena no STF

Deferido pedido de extradição de norte-americano acusado de homicídio nos EUA

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu o pedido de Extradição (EXT 984) de um cidadão norte-americano feito pelo governo dos Estados Unidos (EUA).

Suzane é transferida para penitenciária de Ribeirão Preto

A operação de transferência, feita em sigilo, foi concluída por volta de 22h, quando a detenta foi alojada em Ribeirão.

Pensão para família de ciclista atingido por carregadeira

1ª Turma mantém ação penal contra condenada por atropelamento

Vítima e empresa têm culpa concorrente em morte por queda de trem

Lei de Arbitragem completa uma década e é tema de curso no IASP

Ministério Público denuncia Celso Pitta por cinco crimes

Município deve garantir atendimento em creche