OAB-PA é contra revista de advogado em presídio

Estabilidade extraordinária não implica efetividade para fins de incorporação de gratificação

Resolução nº 4, de 20 de fevereiro de 2006

Regulamenta o conceito de atividade jurídica para fins de inscrição em concurso público de ingresso na carreira do Ministério Público e dá outras providências.

Acordo facilitará construção de casas para trabalhadores domésticos

Pais de menina que matou primo com espingarda terão de indenizar por dano moral

AMB é contra indicação de Lula para o STM

Enfermeiro pega prisão perpétua por matar 22 nos EUA

Jovem cabeleireiro obtém retificação de nome e sexo, após operação genital

Advogado renuncia à defesa de Suzane

Juiz indefere pedido de liberdade provisória para turistas italianos

Promotor pede arquivamento de caso de eutanásia na França

Rosinha promete ação contra descaso da União

TJ-SP condena magistrado por crime de estelionato

Plantador de maçãs de Vacaria (RS) é condenado por porte de cédulas falsas

OAB pede a presidente da Alerj que derrube veto que impede recesso do Judiciário

Justiça cancela 1ª audiência do processo contra "Pânico"

Trabalho em locais diferentes não impede equiparação de salário, decide TST

Condenado por matar estudante pede HC ao Supremo

Justiça Federal do Amapá reconhece poligamia indígena e três viúvas dividirão o FGTS

OAB questiona no Supremo dispositivo da constituição maranhense