Auxiliar não pode ser titular de serviços Notariais e de Registro Públicos

Câmara do TJMT segue STF e concede progressão de pena para crimes hediondos

Indústria farmacêutica pagará pensão a paciente compulsivo

60% dos filhos de detentas moram em presídios com a mãe

Juiz trabalhista impetra mandado de segurança contra ato do CNJ

Justiça determina tratamento mental para jovem envolvido nas mortes de Liana Friedenbach e Felipe Caffé

TJ nega Habeas Corpus a Suzane von Richtofen

A decisão foi unânime pelos três desembargadores - Tristão Ribeiro (relator), Marcos Zanuzzi (2º juiz) e Sérgio Rui (3º juiz) que conheceram em parte o pedido e negaram o HC.

Lula sanciona lei que triplica pena para traficantes de drogas

Família de noivo processa noiva por ser feia demais

TJ condena consumidora que tinha "gato" de energia elétrica

Escolhidos nomes para compor lista tríplice para ocupar vaga no STJ reservada à OAB

Protesto por Novo Júri

Acusado de homicídio que foi defendido por estagiário de direito tem habeas-corpus negado

Desembargadores negam liberdade à auxiliar de facção criminosa da Capital

OAB-GO consegue tratamento diferenciado para ações de idosos

Mulher que matou companheiro é absolvida por legítima defesa

Namorado da mãe que jogou bebê na lagoa diz que fica com a criança, se for o pai

Viola consegue liberdade provisória e deixa a cadeia em Barueri

Publicado novo regulamento de concurso para juiz

Usucapião paraense é declarado inconstitucional