Desempregada pode ter licença-maternidade

TJMS nega pedido de candidato para realizar concurso público

Brasil fica ainda mais para trás com Lula

Projeto extingue prescrição retroativa de pena

Projeto torna mais rígida a Lei das Inelegibilidades

Estado deve fornecer equipamento necessário ao tratamento de criança diabética

Trio é preso antes de assaltar ônibus no Rio

Órgão Especial nega efetivação no cargo de oficial

Médico gaúcho condenado por crime contra adolescente terá de cumprir pena em regime fechado

Justiça autoriza homossexual a pedir pensão alimentícia

Irregularidades no caso Banpará anteriores a dezembro de 84 são consideradas prescritas

O plenário do Supremo Tribunal Federal considerou prescritos os delitos supostamente cometidos pelo deputado federal e ex-governador do Pará, Jader Barbalho (PMDB/PA), até 1º de dezembro de 1984

Setuagenário só tem direito a pena menor se contar tal idade quando da sentença

Supremo rejeita denúncia contra deputado de MG acusado de extração irregular de minério

Reconhecendo a prescrição da pretensão punitiva do Estado no Inquérito (INQ 1423) instaurado contra o deputado federal Vittorio Medioli (PSDB/MG) e outros seis indiciados, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

Reforma universitária do governo prevê fim do vestibular e ciclo básico no ensino superior

BRASÍLIA - Em reportagem publicada na edição desta terça-feira, o jornal "O Globo" informa sobre a proposta do Ministério da Educação (MEC) para a reforma universitária.

Defesa de brasileiro condenado à morte na Indonésia vai recorrer da sentença

A advogada contratada pela família do brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, condenado à pena de morte por tráfico de drogas na Indonésia, vai recorrer da sentença na segunda instância.

Brasil é modelo no combate ao trabalho infantil, diz OIT

Presidente do STJ quer ampliar limite de aposentadoria no serviço público a todos os servidores

A nova Aposentadoria Voluntária

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa

Projeto vai à sanção presidencial

Descumprir medida protetiva para criança ou adolescente pode ter pena aumentada

Senado analisa aumento de pena para descumprimento de medidas protetivas de crianças e adolescentes, equiparando à Lei Antifeminicídio. Projeto destaca prioridade constitucional