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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 11:45
Pai que abusou da filha ao longo de 8 anos é condenado a 20 anos de prisão
Réu aproveitava que sua esposa saía para trabalhar e seu filho à escola, e abusava sexualmente da criança
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Dezembro de 2018 - 11:46
Os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos X 24 anos da escravidão moderna da OAB
Parecer do jurista Vasco Vasconcelos.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 11:57
Acusado de estuprar criança de cinco anos é condenado a 14 anos de reclusão em regime fechado
pudesse trabalhar. Ele ameaçava a menina, mas ela relatou os fatos ao irmão de oito anos, que contou para a mãe
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 11:32
Comprei minha casa há anos mas não tenho Escritura nem Registro. É possível regularizar mesmo depois de tantos anos?
Adjudicação Compulsória Extrajudicial e Usucapião Extrajudicial são duas importantes e recentes soluções para regularização de imóveis introduzidas na Lei de Registros Públicos.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2019 - 13:44
Acusados de feminicídio são condenados às penas de 27 anos e 11 anos e quatro meses de reclusão
Para o Ministério Público do DF, entendimento este seguido pelos jurados, o crime foi praticado por motivo torpe.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 09:53
Mulher é condenada a 39 anos de prisão em regime fechado pela morte de filha de sete anos
Jurados consideraram que a mulher foi cúmplice do homicídio da filha, ao não tentar impedir que seu companheiro matasse a menina, que tinha sete anos de idade
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 15:31
Pedofilia: condenado a 18 anos e seis meses de prisão em regime fechado eletricista que molestou criança de seis anos
Réu foi preso com duas máquinas fotográficas e as fotos tiradas da criança no interior do apartamento onde a vítima reside com os pais.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Janeiro de 2019 - 15:52
Réus são condenados por crime de homicídio doloso simples
As penas foram fixadas em 9 (nove) anos de reclusão e 5 (cinco) anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2016 - 14:30
Governo de Temer quer permitir aposentadoria para a futura geração só a partir dos 70 anos
Idade mínima para benefício começaria aos 65 anos, mas seria estendida daqui a 20 anos.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 18:50
Tribunal do Júri condena rapaz
Acusado foi condenado a 14 anos de reclusão por estrangular uma garota de 18 anos
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2019 - 10:05
Casal que matou mãe e filho é condenado
Eles foram condenados às penas de 72 anos de reclusão e 20 anos, respectivamente.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 12:45
Além da prisão, estuprador deverá pagar indenização de R$ 20 mil à vítima
Segundo decisão, homem condenado a 12 anos de prisão teria abusado de criança de oito anos
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2026 - 14:49
Moraes manda prender Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
Ele é condenado a 21 anos de prisão
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Outubro de 2025 - 09:42
Novas regras do BPC-LOAS em 2025 trazem mudanças na reavaliação de beneficiários
A revisão periódica, que deve ocorrer a cada dois anos
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2024 - 12:59
Mantido júri que condenou homem pelo homicídio da sogra
Pena de 38 anos de reclusão em regime fechado
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2024 - 09:39
TJSP mantém condenação de mulher que extorquiu homem casado após romance
A pena foi fixada em 4 anos e 8 meses
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2024 - 15:26
Júri realizado na Capital condena homem pela morte de policial militar
Pena fixada em mais de 20 anos de reclusão
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Março de 2024 - 13:51
Os direitos e as conquistas trabalhistas da mulher
A busca da igualdade nós últimos 50 anos
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 16:26
Policial é condenado por homicídio em Peruíbe
Pena fixada em mais de 15 anos de reclusão
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 16:31
Mantido júri que condenou réu por tentativa de homicídio contra mãe e irmão de ex-namorada
Pena de 16 anos de reclusão em regime fechado
