Concessão de férias em dois períodos sem justo motivo gera pagamento em dobro

Atraso em taxa de condomínio não é protegido pelo CDC

Câmara aprova crédito de R$ 5,2 bi para a CEF

CCJ da Câmara aprova perda de mandato por "infidelidade"

Fugitiva processa o namorado após deixá-lo antes do casamento

Empresa de telefonia celular condenada a indenizar cliente

CDC e prescrição qüinquenal beneficiam segurado incapacitado

Abrir empresa ficará mais fácil com aprovação de anteprojeto de lei

Recesso forense será apreciado pelo CNJ na terça-feira (29)

Tribunal de Justiça manda para o arquivo dois caminhões de processos paralisados

Erro da Justiça libera acusado de morte de dono da Schincariol

Segundo reportagem da revista "Época", Oliveira ganhou a liberdade depois de um mal-entendido entre o juiz de Itu, José Fernando Azevedo Minhoto, e o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Raul Motta.

Discordância sobre o pedido de alienação judicial

Modelo de Petição

Fabricante e distribuidora de veículos são condenadas a substituir automóvel

Além de substituir o veículo com defeito comprado pela autora, as rés deverão pagar indenização de R$ 5 mil reais pelos danos morais causados

Plenário aprova, em 1º turno, fim do prazo para requerer divórcio

Projeto do governo vai baratear mais remédios

O governo federal vai ampliar a política de vender remédios a baixo custo. Desta vez, os beneficiados serão os hipertensos e os diabéticos.

Perspectivas do agronegócio para 2023: regularidade do Renasem como um dos pontos de alerta

*Por Isabela Bueno Ojima, Carolina Teixeira Piñeira e Maurício Pellegrino de Souza.

Exame de Ordem nº 129 aprova 9,79% dos candidatos

Para reforçar caixa, governo aumenta impostos de cerveja, refrigerante e água

Aumento eleva a arrecadação em R$ 200 milhões

OAB SP reduz Anuidade de 2015

A redução será de 5%, que em valores reais, computada a inflação prevista de 7,6%, chega a 12,6%

Acusada de matar babá é condenada a 37 anos de prisão