Torcidas poderão receber punição por assassinato de Jovem

De acordo com as investigações, os acusados fazem parte da torcida Galoucura, do Atlético Mineiro

Projeto tipifica crimes contra biodiversidade e patrimônio genético

O Projeto de Lei 7710/10.

Projeto dá incentivo fiscal a quem trocar plástico por biodegradáveis

As empresas que investirem na fabricação de embalagens plásticas biodegradáveis poderão ser beneficiadas com incentivos e créditos fiscais.

TRT-RS condena empresas por trabalho em condições de escravidão

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou a empresa Vip Comércio, Extração e Desdobramentos de Madeira por manter trabalhador em condições análogas às de escravidão. O autor da ação trabalhou um ano e meio, em situação precária, na produção de dormentes de madeira para trilhos de trem. A América Latina Logística (ALL), para a qual os dormentes eram destinados, também foi condenada subsidiáriamente, por ter sido a tomadora dos serviços.

Momentos medonhos

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].

Perseguido político receberá indenização de R$ 50 mil

Excesso de prazo permite a acusados de furtar gado responder a processo em liberdade

Regressando à caverna: uma perspectiva filosófica de convivência.

Ricardo Régis Oliveira Veras, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará. Advogado. E-mail: [email protected]

Advogado diz ter sido vítima de tortura e abdução e que uma microcâmera foi introduzida em seu corpo

TST examina insalubridade em limpeza de sanitários

O relator do recurso no TST foi o juiz convocado Aloysio Corrêa da Veiga.

A Evolução Histórica do Holismo Ambiental

O escopo do presente é analisar a evolução histórica da escola do holismo ambiental.

Justiça condena homem acusado de chutar e matar cão da raça Yorkshire

O o réu foi condenado ao pagamento da importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a título de danos morais difusos em favor do Fundo Municipal de Proteção ao Meio Ambiente.

Ação de indenização. Incidente envolvendo cachorro.

Ação de indenização por danos morais

Ação Penal. Pessoa Jurídica. Nulidade. Comercialização de Espécimes de Pesca Proibida

Sentença Penal. Colaboração: Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

A Escola do Antropocentrismo Ambiental

O escopo do presente é abordar a escola do antropocentrismo ambiental.

Réus são condenados a pagar multa em contrato de arrendamento

Ação de rescisão de contrato. Contrato de arrendamento

Decreto nº 6.686, de 10 de dezembro de 2008

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.

Majorante do repouso noturno. Não-configuração.

Responsabilidade civil. Serviço de fornecimento de energia elétrica. Acidente de consumo. Descarga elétrica. Danos materiais e morais ocorrentes.