Justiça manda Correios cancelarem edital de agências franqueadas

Os Correios ainda poderão recorrer da decisão.

Motorista é condenado a 22 anos de prisão

Presidido pela juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, o 2º Tribunal do Júri de Goiânia condenou o motorista Wagner Magno Rocha, a 22 anos de prisão, a serem cumpridos em regime inicialmente fechado, na Penitenciária Odenir Guimarães.

Supremo nega recurso nos autos da ADPF 54 sobre fetos anencéfalos

Juíza condena juiz Nicolau a 7 anos de prisão por sonegação fiscal

Câmara Especial Criminal atende em Regime de Exceção

Apelação criminal. Crime contra a liberdade sexual. Atentado violento ao pudor em continuidade delitiva

Preliminares afastadas. Recurso desprovido.

Projeto concede auxílio financeiro a responsável legal de pessoa com deficiência

Proposta visa mitigar a inércia governamental em assegurar melhores condições para essas famílias.

Mãe é destituida de poder familiar sobre bebê depois de mentir sobre paternidade

Homem que registrou a criança o fez sob pressão; Verdadeiro pai é próprio irmão da mãe

Negado habeas corpus a integrante de quadrilha que roubava cabos telefônicos em Belford Roxo

A quadrilha, composta por funcionários da empresa responsável pela manutenção dos cabos de telefonia do município, da operadora Oi, e também por policiais civis, chegou a desativar o sistema de alarme dos cabos para realizar o furto

Inconstitucional limitação de idade em concurso para Médico

A Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o dispositivo foi proposta pela Procuradora-Geral de Justiça.

Consumidores serão indenizados por descumprimento de pacote de viagem

Condenados do mensalão ganham direito a "saidão da Páscoa" - com ressalvas

Delúbio Soares, João Paulo Cunha e Jacinto Lamas foram contemplados pelo ?saidão da Páscoa?, que consiste em cinco dias longe do presídio, sem sair de Brasília

Usina é condenada por más condições no transporte de cana-de-açúcar

Cana-de-açúcar da empresa não apresentavam as condições de circulação adequadas

Governo Federal repatria US$ 4,7 milhões desviados pelo juiz Nicolau

Montante é oriundo de corrupção e desvio de verbas públicas relacionados à construção do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de São Paulo, na década de 90

Justiça garante educação especial para criança portadora de autismo

O Estado havia negado o pedido afirmando que assegurar a vaga em instituição de ensino especial seria afastar o menor do ensino comum, impedindo a inclusão social

Caso Cachoeira: TRF determina desbloqueio dos bens de empresário e sua empresa

Os bens de ambos foram bloqueados após a Operação Monte Carlo que apura os esquemas de corrupção envolvendo o empresário Carlinhos Cachoeira

Tribunal de Justiça do Paraná vai investir R$ 300 mil para melhorar a segurança dos magistrados

Segurança inclui automóveis blindados e coletes à prova de balas, para uso de juízes ameaçados por criminosos

Perfil falso no Orkut não gera indenização

Perfil continha informações falsas e conteúdo pornográfico

Hidrômetro defeituoso e corte de água faz Casan indenizar consumidor

O histórico das leituras revelou que a média, após a troca do hidrômetro, foi muito superior à anterior, sem que outra causa o justificasse

DEINFRA pagará R$150 mil a pais de jovem que morreu atingido por árvore

Vítima foi surpreendida pela queda de uma árvore no meio da estrada