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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2021 - 09:27
Redução do IR sobre a valorização de imóveis vai beneficiar proprietários rurais
Na avaliação do Bueno, Mesquita e Advogados, aumento de preço dos imóveis no campo vinha impondo altos custos de imposto de renda no ato da venda
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2021 - 17:18
Assinatura escaneada pode invalidar documentos eletrônicos
Alerta do Bueno, Mesquita e Advogados acontece após TRT18 negar validade jurídica de assinaturas por ausência de critérios de autenticidade.
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Blog Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 09:58
Receita aumenta cerco sobre cobrança de imposto de imóvel rural
Prorrogação do prazo para que municípios enviem informativo de preços médios das terras indica Fisco mais exigente na cobrança do ITR em 2020.
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Apoiadores Publicado em 15 de Abril de 2020 - 17:32
Juíza impõe quais são os limites de interferência dos planos de saúde nos tratamentos de beneficiários
Sentença ajuda balizar planos de saúde em tempos de pandemia.
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Blog Publicado em 08 de Março de 2024 - 13:31
Dia do Consumidor: lojas com equipes treinadas podem otimizar operações e ampliar lucros durante pico na demanda
Colaboradores informados e capacitados são aliados do lojista para aumento das vendas e fidelização dos clientes
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Doutrina » Consumidor Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 13:45
5 direitos que o cliente possui, mas muitas vezes não sabe
Mês de setembro contempla duas datas comemorativas importantes para defesa dos consumidores.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Maio de 2023 - 13:25
Comprei um pacote de viagem e o voo foi cancelado. De quem é a culpa?
Com a proximidade do feriado de Corpus Christi, consumidor deve ficar atento às responsabilidades nestes casos.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 15:31
Empresa implanta licença menstrual remunerada e extensão da licença-maternidade
Benefício ainda não tem legislação aprovada no Brasil, mas já é uma realidade em países como Espanha e Japão.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Junho de 2005 - 01:00
Cooperativas de Trabalho e os princípios do cooperativismo no Brasil
Roberta Alves Reis, estudante do 2º período de Direito. Faculdade do Espírito Santo - Faces
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Blog Publicado em 05 de Abril de 2023 - 17:32
Pensão especial para filhos de mulheres vítimas de feminicídio
Por Laís Bianchi Bueno.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 16:57
Diretoria da OAB faz pedido a STF que pode impactar negócios e a economia do País
O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) protocolou nesta quarta-feira (29/03) no Superior Tribunal Federal (STF) um requerimento solicitando a participação como amicus curiae em duas ações que regulamentam a compra de terras por estrangeiros no Brasil.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 16:02
Ocupantes de terras devolutas terão mais facilidade e agilidade para regularizar imóveis em SP
Para o Bueno, Mesquita e Advogados, criação do Programa Estadual de Regularização de Terras garante
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2022 - 12:21
Liminar cria impasse e produtor rural perde direito a crédito no Banco do Brasil
Segundo o escritório Bueno, Mesquita e Advogados, liberação de linhas de financiamento do FCO Rural
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2022 - 11:10
10 anos do Código Florestal: entraves e divergências ainda atrasam implementação
Para escritório Bueno, Mesquita e Advogados, falta de qualificação dos dados é principal impasse
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2022 - 16:54
Produtor inadimplente pode ficar de fora de novo Programa de Pagamento por Serviços Ambientais em SP
Segundo Bueno, Mesquita & Advogados, proprietários rurais com áreas embargadas e em desacordo com o
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 10:19
Comprovação das áreas é requisito para isenção do ITR, diz Bueno, Mesquita e Advogados
Escritório recomenda que contribuinte tenha em mão o Mapa de Uso e Ocupação do Solo no momento da declaração e se atente ao preenchimento do ADA para se resguardar de eventuais questionamentos do órgão fiscalizador.
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Maio de 2021 - 13:55
Advogado detalha implicações criminais para laranjas
A prática é comum nos ambientes político e corporativo.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 12:54
Tortura em Campinas: agentes públicos podem responder pelo crime
Os conselheiros tutelares e outros agentes públicos que acompanhavam a família do menino de 11 anos, resgatado pela Polícia Militar acorrentado dentro de um barril em Campinas, podem ser autuados por crime de tortura caso a investigação confirme que eles foram omissos para evitar o sofrimento da criança.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 17:16
A Importância do Alto Renome para as Marcas Brasileiras Mais Valiosas
Por Gustavo Cesário e Roberta Ferreira Severo.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 16:06