Senadores reagem às novas críticas de Hugo Chávez ao Congresso

Extinção de exame prejudicaria sociedade, diz OAB-MS

Mandado de segurança. Prestação de serviço público. Obrigação de fazer.

Compromisso de compra e venda. Compradores imitidos na posse. Alegação de falta de documentos e negativas não providenciados pelos agravantes.

Cobrança da assinatura básica da linha telefônica é ilegal

Assembléia de São Paulo analisa salário de R$ 22 mil para Serra

Pressionado, PT agora critica aumento de 91% a parlamentares

STJ aumenta indenização a ser paga pelo BB a estudante vitimada por tiro em agência

TJ da Bahia abre hoje inscrição para cargo de juiz substituto

Mutirão Corte Especial: Julgado caso do desembargador Pizzolante acusado de prevaricação

O MPF ajuizou ação penal contra o magistrado, que integra o Tribunal Regional Federal 2ª Região (TRF 2ª Região).

Negado Progressão de Pena em Crime Hediondo

Juiz de Carazinho nega progressão de pena em crime hediondo

Honorários de advogado. Ação de indenização.

R$ 5 mil para mulher atropelada por carro da Prefeitura de Curitibanos

Unimed obrigada a fornecer stent para cirurgia

Ponto Frio é condenado por depósito antecipado de cheque pré-datado

Só pode advogar quem passa no Exame de Ordem

Doméstica receberá indenização da Supervia

Os desembargadores decidiram, por unanimidade, manter a sentença de 1ª instância e negar o recurso da empresa.

Desaparecido precisa ter morte declarada para fins de seguro

Falso advogado recebe voz de prisão em gabinete de juíza