Reprise de programa ofensivo não reabre prazo de decadência de ação penal

Homem que roubou R$ 9,90 de um bar tem ação penal trancada

Preso com grande quantidade de maconha, traficante não consegue restabelecer pena-base

Obrigação de fazer. Televisão a cabo.

Assinatura de pacote completo que dá direito a um ponto adicional.

Comissão aprova piso salarial de R$ 4,6 mil para enfermeiros

O objetivo é estimular os profissionais da saúde a se dedicarem mais à função. Conforme a proposta, técnicos receberão R$ 3.255, e os auxiliares, R$ 2.325

Ex-superintendente do Incra é condenado por improbidade administrativa

MPF apontou irregularidades em convênio assinado em 2003 entre o INCRA/GO e a ASCAEG no valor de R$170.650,00

Comissão de Direitos Humanos aprova restrição de acesso às reuniões

De acordo com Marco Feliciano, manifestações têm impedido o bom andamento dos trabalhos

Ex-secretária municipal de Educação de SP é condenada por improbidade

MP constatou irregularidade em contrato para informatização de escolas

STJ encaminha ao STF discussão sobre constitucionalidade da redução das férias dos advogados da União

Transexual que mudou de nome e sexo na Itália tem alteração reconhecida pelo STJ

Erro em processamento impede STJ de apreciar pedido de medicamento para paciente

Habeas-corpus não se presta a buscar acesso de promotor a processos

Senado aprova novo corregedor nacional de Justiça

56 contra quatro ministros votaram a favor do mandato de dois anos do ministro como novo corregedor nacional de Justiça

Habeas Corpus. Liberdade provisória. Excesso de prazo na formação da culpa.

Ladrão que aplicou golpe ‘boa noite cinderela’ é condenado à prisão

Tanto o réu quanto a vítima se conheceram numa sala de bate-papo virtual. Após a conversa, foram a um restaurante, onde ambos ingeriram bebida alcoólica.  A partir desse momento, não se recordou de mais nada

Anistiado político recebe proventos sem IR e contribuição previdenciária

Pedido de liberdade provisória de estudante que vendia ecstasy é negado

TRF4 concede habeas a ex-prefeito de Maringá (PR)

O Negócio Jurídico na empresa “Pontocom” e aspectos de sua problemática

civis e de consumo. O negócio jurídico na Empresa “Pontocom” exige além do conhecimento e domínio de

O Princípio pela Busca da Felicidade e o Reconhecimento dos Arranjos Familiares Contemporâneos

O escopo do presente é analisar a incidência do princípio da busca pela felicidade como instrumento axiológico do reconhecimento dos arranjos familiares contemporâneos.