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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 15:20

A política dos homens e a ausência de Deus

O "Templo de Salomão", da Igreja Universal do Reino de Deus, foi inaugurado. E o foi, na ostentação da riqueza do mundo - à distância de Deus
Apoiadores Publicado em 30 de Julho de 2021 - 12:42

Aprovação de novo Projeto de Lei flexibiliza licenciamento ambiental e diminui burocracias

Busca por negócios sustentáveis é uma preocupação cada vez maior das pessoas, o que faz com que as empresas estejam mais engajadas.
Apoiadores Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 17:17

Implicações da lei de proteção para entregadores de aplicativos

Por Leonardo Jubilut e André Camargo, integrantes de Jubilut Advogados.
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Março de 2014 - 11:10

Dia Internacional da Mulher

Celebrado no dia 8 de março, o Dia Internacional da Mulher tem como origem as manifestações das mulheres russas que buscavam melhores condições de vida e trabalho e contra a entrada do seu país na Primeira Guerra Mundial ? manifestações que marcaram o início da Revolução de 1917
Doutrina » Eleitoral Publicado em 14 de Março de 2012 - 13:25

Incoerentes propostas e as eleições municipais

Escolher um bom candidato é o começo de um processo que nunca termina, pois se você votou com consciência e de forma honesta, cumpriu uma boa parte de sua responsabilidade como eleitor e brasileiro
Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 12:45

O STF e o afastamento do IPI dos veículos

A decisão do STF reconheceu que tal aumento só deve ser cobrado a partir de 15 de dezembro de 2011, ou seja, decorridos os 90 dias de prazo mínimo estabelecido pela Carta Maior, resguardando os direitos dos contribuintes que não fora obedecido pelo decreto 7.567/2011
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00

Quebra Contratual

André Marques é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00

O que pode acontecer após essa decisão?

André Marques é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ ([email protected])
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00

A portabilidade e os telefones fixo e móvel

André Marques de Oliveira Costa é advogado, doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 01:00

Danos morais e materiais e o cheque pré-datado

André Marques de Oliveira Costa é advogado, doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].
Notícias Publicado em 03 de Março de 2009 - 02:00

A saúde é direito de todos e dever do Estado

André Marques de Oliveira Costa é advogado em Goiás, Empresário e Consultor Empresarial. Doutorando em Direito pela UNLZ.
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 02:00

Os cartões e suas vulnerabilidades

André Marques de Oliveira Costa é advogado doutorando em Direito pela UNLZ.
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 17:21

Passageiro receberá R$ 30 mil da Braso Lisboa por acidente de trânsito

Um passageiro receberá R$ 30 mil de indenização por dano moral da Braso Lisboa devido a acidente de trânsito com ônibus da empresa de transportes.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2004 - 08:03

Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa tenta manter Certificado de Entidade Filantrópica

O presidente analisou o pedido movido pela instituição e entendeu não estarem presentes na ação os pressupostos autorizadores da adoção de medida urgente.
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Agosto de 2004 - 01:00

A Moralidade Administrativa e sua Densificação

Internacionais e Mestrando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa
Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Abril de 2025 - 09:46

Quem tem juízes acusadores precisa de Deus como advogado

A deputada Rosana Valle critica decisão do STF sobre Jair Bolsonaro, alegando viés político e comprometimento da democracia, com ataque à liberdade de expressão
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Março de 2022 - 15:22

Deus, pátria e família. Credo, nacionalismo e mesmice

ocorreu a "Marcha da Família com Deus pela Liberdade", ao mesmo tempo, em que gera, igualmente
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 19:10

Decisão provisória da Justiça mantém ?Deus seja louvado? no real

Procuradoria da República no Rstado de SP argumentou que o Estado brasileiro é laico, poranto, desvinculado de qualquer manifestação religiosa
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 17:32

As Funções Típicas no Poder Executivo

O escopo do presente é analisar as funções típicas do Poder Executivo.
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Junho de 2023 - 11:46

GT da Câmara apresenta proposta para Reforma Tributária

Especialista avalia que projetos em andamento não reduzirão a pressão sobre o consumo, essencial para o crescimento do país.

Exibindo resultado de 281 até 300 de um total de 4560

O "Templo de Salomão", da Igreja Universal do Reino de Deus, foi inaugurado. E o foi, na ostentação da riqueza do mundo - à distância de Deus

Busca por negócios sustentáveis é uma preocupação cada vez maior das pessoas, o que faz com que as empresas estejam mais engajadas.

Por Leonardo Jubilut e André Camargo, integrantes de Jubilut Advogados.

Celebrado no dia 8 de março, o Dia Internacional da Mulher tem como origem as manifestações das mulheres russas que buscavam melhores condições de vida e trabalho e contra a entrada do seu país na Primeira Guerra Mundial ? manifestações que marcaram o início da Revolução de 1917

Escolher um bom candidato é o começo de um processo que nunca termina, pois se você votou com consciência e de forma honesta, cumpriu uma boa parte de sua responsabilidade como eleitor e brasileiro

A decisão do STF reconheceu que tal aumento só deve ser cobrado a partir de 15 de dezembro de 2011, ou seja, decorridos os 90 dias de prazo mínimo estabelecido pela Carta Maior, resguardando os direitos dos contribuintes que não fora obedecido pelo decreto 7.567/2011

André Marques é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].

André Marques é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ ([email protected])

André Marques de Oliveira Costa é advogado, doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].

André Marques de Oliveira Costa é advogado, doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].

André Marques de Oliveira Costa é advogado em Goiás, Empresário e Consultor Empresarial. Doutorando em Direito pela UNLZ.

André Marques de Oliveira Costa é advogado doutorando em Direito pela UNLZ.

Um passageiro receberá R$ 30 mil de indenização por dano moral da Braso Lisboa devido a acidente de trânsito com ônibus da empresa de transportes.

O presidente analisou o pedido movido pela instituição e entendeu não estarem presentes na ação os pressupostos autorizadores da adoção de medida urgente.

Internacionais e Mestrando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa

A deputada Rosana Valle critica decisão do STF sobre Jair Bolsonaro, alegando viés político e comprometimento da democracia, com ataque à liberdade de expressão

ocorreu a "Marcha da Família com Deus pela Liberdade", ao mesmo tempo, em que gera, igualmente

Procuradoria da República no Rstado de SP argumentou que o Estado brasileiro é laico, poranto, desvinculado de qualquer manifestação religiosa

O escopo do presente é analisar as funções típicas do Poder Executivo.

Especialista avalia que projetos em andamento não reduzirão a pressão sobre o consumo, essencial para o crescimento do país.

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