Home- busca: Andre Felix Ricotta de Oliveira e Eduardo Natal
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 17:35
Falta de comprovação de coação ou pressão psicológica impede anulação de pedido de demissão
Oliveira, que considerou que o pedido de demissão, elaborado e assinado pela trabalhadora, tem plena
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 18:45
Buraco na pista não serve para impedir indenização por acidente fatal
isentou o motorista Márcio Soares de Oliveira e a empresa MV Telefonia da obrigação de indenizar a família da vítima em R$ 150 mil.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 14:28
É preciso provar má-fé do administrador para que se caracterize a improbidade administrativa
deu provimento a recurso especial do ex-prefeito Francisco Carlos de Oliveira Sobrinho, do município
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 10:00
Juíza recorre ao Supremo contra pena de aposentadoria compulsória aplicada pelo CNJ
A juíza Maria Cristina Oliveira Simões, aposentada compulsoriamente a bem do serviço público pelo
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 12:00
Arquivado inquérito sobre tentativa de furto de chocolate
Sob o entendimento de que se trata de crime de bagatela, o juiz Donizete Martins de Oliveira, da
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 10:03
Telemar indenizará consumidora por instalação indevida de linha telefônica
consumidora Gardênia Aparecida de Oliveira Carvalho por instalação errada de linha telefônica em seu
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 15:20
Celesc condenada por corte indevido de energia elétrica
no valor de R$ 1 mil a Cleonice de Fátima Borba de Oliveira.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 11:00
JT defere a viúvas de empregados da Vale reajuste de 37,28% na suplementação de pensão por morte
A 2ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, manteve
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
Justa causa. Descaracterização. Não havendo nos autos prova suficiente das alegadas faltas ensejadoras da dispensa motivada, e considerando ainda que não foi observada pela reclamada a gradação de penalidades com intuito pedagógico
, em parte, a ação ajuizada por José Luiz Oliveira da Costa em face de Metal Metalúrgica Apolo Ltda.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 10:30
Juiz proíbe Detran de cobrar taxa.
O juiz Avenir Passo de Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, proibiu o
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 18:11
Condenada instituição bancária por empréstimo inexistente.
em proventos de aposentadoria e pensão por morte à Joaquim Oliveira de Paulo.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 13:10
Plano Bresser: banco terá que apresentar documentos.
Albuquerque, representado por Suzete Policarpo de Oliveira, que solicitou a nulidade da sentença
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 07:20
TJRS definirá honorários de sucumbência em queixa de ofensas à honra em CPI
Rio Grande do Sul (TJRS) que aplique o ônus da sucumbência a Diógenes José Carvalho de Oliveira
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Agosto de 2002 - 01:00
A poder da mídia e o direito à intimidade
jurisprudência do Supremo Tribunal Federal", sob a orientação do professor mestre Marcus Vinícius Amorim de Oliveira.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 17:05
Pedido de acareação de Cunha e ex-consultor é protocolado na CPI da Petrobras
O pedido de acareação que pode colocar, frente a frente, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 16:58
Parlamentares recorrem à Justiça para anular redução da maioridade penal
), questionando a condução de votações polêmicas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 16:32
Chega ao STF queixa-crime contra deputado federal Ciro Gomes por difamação e injúria
Deputado federal pelo PMDB-RJ, Eduardo Cosentino da Cunha ofereceu queixa-crime (Inquérito 2954
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 16:23
Ação penal contra ex-administrador do Banco Mercantil continua na Justiça Federal
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, o habeas corpus de Eduardo
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 20:25
Loja é condenada a indenizar noiva por entregar vestido errado no dia do casamento
O juiz designado desembargador Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto, da 16ª Câmara Cível do Tribunal
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Maio de 2008 - 01:00
Ex-servidores públicos são condenados a devolver mais de dois milhões de reais aos cofres da Codeplan
Rocha, Carlos Eduardo Bastos Nonô e Companhia do Desenvolvimento do Planalto Central - CODEPLAN, com fulcro na Lei 8429/92.
